Decisão do STJ pode acabar com Buser no Brasil? Entenda a polêmica
Decisão do STJ pode acabar com Buser no Brasil? Entenda a polêmica
O STJ decidiu que o serviço de transporte interestadual da Buser é ilegal no Paraná. A decisão unânime atende à ação da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Paraná e Santa Catarina.
O STJ decidiu que o serviço de transporte interestadual da Buser é ilegal no Paraná. A decisão unânime atende à ação da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Paraná e Santa Catarina.
A Fepasc argumenta que o modelo de fretamento colaborativo da Buser promove concorrência desleal contra empresas previamente autorizadas pelas autoridades do setor, prejudicando o mercado regulado.
A Fepasc argumenta que o modelo de fretamento colaborativo da Buser promove concorrência desleal contra empresas previamente autorizadas pelas autoridades do setor, prejudicando o mercado regulado.
A decisão pode influenciar outras regiões, pois empresas de ônibus e a ANTT esperam que tribunais regionais sigam o mesmo entendimento, revertendo sentenças favoráveis ao fretamento por aplicativos.
A decisão pode influenciar outras regiões, pois empresas de ônibus e a ANTT esperam que tribunais regionais sigam o mesmo entendimento, revertendo sentenças favoráveis ao fretamento por aplicativos.
A disputa entre a ANTT e as empresas de ônibus por aplicativo ocorre desde 2018. Recentemente, a Justiça Federal proibiu a ANTT de apreender veículos da Buser, considerados clandestinos pela agência.
A disputa entre a ANTT e as empresas de ônibus por aplicativo ocorre desde 2018. Recentemente, a Justiça Federal proibiu a ANTT de apreender veículos da Buser, considerados clandestinos pela agência.
A Buser anunciou que vai recorrer da decisão do STJ. A empresa continuará atendendo a região através do serviço de revenda de passagens, em parceria com empresas que operam em rodoviárias locais.
A Buser anunciou que vai recorrer da decisão do STJ. A empresa continuará atendendo a região através do serviço de revenda de passagens, em parceria com empresas que operam em rodoviárias locais.