Os governos do Brasil e da Itália assinaram um acordo que permite a conversão mútua de carteiras de habilitação entre os dois países. Este acordo beneficia brasileiros residentes na Itália e italianos que vivem no Brasil, facilitando a obtenção de habilitação sem a necessidade de novos exames teóricos e práticos. A medida foi assinada pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Sergio Mattarella em uma cerimônia oficial.
Para brasileiros que vivem na Itália há menos de seis anos, a conversão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para a Patente di Guida italiana será simplificada. Esse processo isenta os solicitantes da obrigação de frequentar autoescolas ou realizar testes adicionais. A regra é semelhante para italianos que residem no Brasil, promovendo uma maior facilidade na mobilidade entre os países.
Atualmente, mais de 100 mil brasileiros residem na Itália, enquanto o Brasil abriga cerca de 800 mil pessoas com nacionalidade italiana. Este acordo, além de facilitar a vida diária desses residentes, fortalece os laços históricos e culturais entre as duas nações, que compartilham uma longa trajetória de imigração e cooperação.
Os solicitantes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter uma CNH definitiva e válida, residir no país por menos de seis anos e, em alguns casos, apresentar atestado médico comprovando aptidão para condução. O acordo se aplica exclusivamente às categorias de habilitação A e B, não contemplando categorias profissionais como C, D e E.
Este passo é visto como parte de um esforço mais amplo para reinserir o Brasil no cenário internacional e reforçar as relações diplomáticas. O presidente Lula destacou a importância de medidas que aproximem as sociedades dos dois países e incentivem o intercâmbio cultural e econômico.
Além deste acordo com a Itália, o Brasil também firmou um acordo semelhante com Portugal em 2023, permitindo que brasileiros e portugueses utilizem suas habilitações nos respectivos países sem a necessidade de troca. Estes acordos refletem uma tendência de facilitação de mobilidade internacional e integração entre as nações.
O acordo entre Brasil e Itália ainda precisa ser ratificado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. As autoridades estão otimistas quanto à aprovação, visto que a medida trará benefícios práticos para milhares de residentes e reforçará a cooperação entre os países.
Esta iniciativa não só facilita a vida dos motoristas, mas também celebra os 150 anos da imigração italiana no Brasil, destacando a importância dos laços históricos entre as duas nações. A expectativa é que esta medida incentive ainda mais a colaboração e o desenvolvimento conjunto.
Fonte: Gov.Br.