Carnaval e trânsito: as infrações mais comuns e como evitá-las
Carnaval é um período de grande movimentação nas estradas, com motoristas viajando para diferentes destinos. O fluxo intenso e o aumento das fiscalizações resultam em um crescimento no número de infrações. Além da Lei Seca, outras multas comuns incluem excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, transporte irregular de passageiros e bagagens, estacionamento em locais proibidos e documentação vencida.
Pontos Principais:
- Infrações comuns incluem excesso de velocidade, ultrapassagem indevida e transporte irregular.
- Radares devem ser aferidos anualmente pelo Inmetro para garantir a validade da multa.
- O transporte de passageiros deve respeitar o limite de cintos de segurança do veículo.
- Motoristas devem conferir a documentação do veículo e a CNH antes de viajar.
Os condutores precisam estar atentos às normas para evitar penalidades e garantir a segurança. Algumas infrações podem resultar em multas elevadas e até suspensão da CNH. A fiscalização é intensificada, e os órgãos de trânsito realizam blitze para coibir infrações e garantir o cumprimento das regras.
Entender as principais infrações cometidas no Carnaval ajuda os motoristas a evitá-las. A legislação prevê diferentes tipos de penalidades, que variam de acordo com a gravidade da infração. O conhecimento sobre as normas pode evitar transtornos e garantir uma viagem segura.
Excesso de velocidade e fiscalização de radares
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece três categorias de infração para o excesso de velocidade. As penalidades variam conforme o percentual acima do limite permitido na via.
- Velocidade até 20% acima do limite: infração média, multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH.
- Velocidade entre 20% e 50% acima do limite: infração grave, multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
- Velocidade acima de 50% do limite: infração gravíssima, multa multiplicada por três (R$ 880,41) e suspensão do direito de dirigir.
Motoristas autuados por excesso de velocidade podem verificar se o radar utilizado está em conformidade com as normas. Os equipamentos precisam de aferição pelo Inmetro a cada 12 meses. No Portal de Serviços do Inmetro (PSIE), é possível consultar a validade do radar informando estado, cidade e local da autuação.
Caso o radar esteja fora da validade ou sem aferição, a multa pode ser contestada. Equipamentos sem inspeção não garantem precisão nas medições, o que pode comprometer a validade da infração aplicada.
Transporte irregular de passageiros e bagagens
No período de Carnaval, é comum motoristas transportarem mais passageiros do que o permitido. O Código de Trânsito determina que a quantidade de ocupantes deve respeitar o número de cintos de segurança do veículo. O descumprimento dessa regra caracteriza infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH.
O transporte de crianças exige cuidados adicionais. O artigo 64 do CTB determina que menores de 10 anos e com altura inferior a 1,45 metros devem ocupar o banco traseiro, utilizando dispositivos de retenção adequados para idade, peso e altura. A infração é gravíssima e pode levar à retenção do veículo até a regularização.
O transporte de bagagens também deve seguir regras específicas. Infrações relacionadas incluem:
- Transportar cargas, animais ou pessoas nas partes externas do veículo sem autorização.
- Trazer excesso de carga, em desacordo com as normas do Contran.
Ambas as infrações são classificadas como graves, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na CNH.
Ultrapassagem indevida e riscos para o condutor
O aumento no fluxo de veículos durante o Carnaval leva a um crescimento no número de ultrapassagens indevidas. O CTB prevê diferentes penalidades para esse tipo de infração.
Entre as infrações mais comuns estão:
- Ultrapassar pela direita.
- Ultrapassar ciclistas sem manter distância segura.
- Ultrapassar pelo acostamento ou pela contramão.
Uma das infrações mais graves relacionadas à ultrapassagem está no artigo 191 do CTB. Forçar passagem entre veículos que transitam em sentidos opostos pode gerar multa gravíssima multiplicada por 10, totalizando cerca de R$ 3.000,00, além da suspensão da CNH por um período entre 2 e 8 meses.
Estacionamento irregular e normas do Contran
A dificuldade para encontrar vagas pode levar motoristas a estacionarem em locais proibidos. O artigo 181 do CTB lista 20 situações em que o estacionamento é irregular. Entre os principais casos estão:
- Estacionar em esquinas e a menos de cinco metros do bordo da via (infração média).
- Deixar o veículo afastado entre 50 cm e 1 metro do meio-fio (infração leve).
- Parar na pista de rolamento (infração gravíssima).
- Ocupar faixa de pedestre, ciclovia ou ciclofaixa (infração grave).
- Impedir a movimentação de outro veículo (infração média).
Comerciantes que rebaixam o meio-fio para criar estacionamentos de recuo não podem impedir que qualquer motorista utilize essas vagas. Segundo a Resolução nº 965/2022 do Contran, essas áreas não podem ser exclusivas para clientes.
Importância da documentação em dia
Antes de viajar, é necessário verificar a validade da CNH e do CRLV. A apresentação digital dos documentos é aceita pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Dirigir sem os documentos de porte obrigatório caracteriza infração leve, com multa de R$ 88,38 e 3 pontos na CNH.
Motoristas com multas pendentes devem conferir a situação no site do Detran. O acúmulo de infrações pode levar à suspensão da CNH por excesso de pontos. O controle da pontuação e o pagamento de débitos evitam problemas durante a fiscalização.
Manter a documentação regularizada e respeitar as normas de trânsito garantem uma viagem mais segura. No Carnaval, a atenção redobrada pode evitar multas e complicações.
