CGU recomenda aumento de leilões para desafogar pátios superlotados da PRF em São Paulo
Está cada vez mais difícil encontrar espaço para armazenar os veículos apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo. De acordo com um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), os pátios que guardam esses automóveis já estão superlotados, acumulando mais de 8 mil unidades.
Pontos Principais:
- CGU recomenda mais leilões para reduzir a superlotação dos pátios da PRF em SP.
- Pátios já acumulam mais de 8 mil veículos apreendidos, impactando a fiscalização.
- Suspensão de leilão em 2023 agravou a situação por falhas na organização.
- Falta de espaço pode comprometer a remoção de veículos irregulares nas rodovias.
A principal recomendação do relatório da CGU é o aumento da quantidade de leilões para reduzir esse estoque. A entidade aponta que essa seria a solução mais eficaz para liberar espaço e evitar problemas na fiscalização das rodovias federais. A PRF tem até o dia 31 de março para responder às orientações e indicar quais medidas serão adotadas.
O relatório também destaca que a superintendência da PRF em São Paulo tem a maior quantidade de veículos apreendidos do Brasil. Entre os principais motivos das remoções estão a falta de licenciamento, responsável por 30% dos casos, além de problemas como estado de conservação inadequado, ausência de habilitação do motorista, acidentes, falta de equipamentos obrigatórios, abandono e restrições judiciais.
Superlotação dos pátios
A quantidade de veículos apreendidos nos pátios da PRF em São Paulo ultrapassa a capacidade de armazenamento. Atualmente, os carros estão distribuídos entre 31 locais, incluindo pátios próprios, terceirizados e conveniados.
Segundo o levantamento da CGU, 19 desses pátios pertencentes à PRF já atingiram o limite, armazenando 2.426 veículos. Além disso, os pátios do Departamento de Estradas de Rodagem de São Paulo (DER-SP), que guardam quase mil automóveis, não estão recebendo novas unidades, pois o convênio entre os órgãos expirou.
Os pátios terceirizados, operados por empresas contratadas pela PRF, concentram a maior parte dos veículos apreendidos, com um total de 4.648 unidades. O relatório aponta que a falta de espaço para novos veículos pode comprometer o trabalho da PRF nas rodovias federais do estado.
Problemas na realização de leilões
Um dos fatores que contribuíram para a superlotação foi a suspensão de um leilão previsto para 2023, que envolveria aproximadamente 6 mil veículos. O evento não ocorreu devido à falta de organização dos dados, além de erros no edital e no site oficial do leilão.
A CGU identificou falhas no gerenciamento das informações, o que comprometeu o andamento do processo. A ausência de leilões regulares faz com que os veículos permaneçam nos pátios por longos períodos, agravando o problema da superlotação.
Além disso, o relatório aponta que o cancelamento de contratos com empresas responsáveis pela remoção e guarda dos veículos também impactou a situação. A descontinuidade desses serviços pode afetar a fiscalização das rodovias e contribuir para o aumento dos acidentes e mortes no trânsito.
Impactos na fiscalização
O relatório da CGU alerta que a superlotação dos pátios pode prejudicar a fiscalização das rodovias federais, já que a falta de espaço dificulta a remoção de novos veículos irregulares.
A PRF depende da disponibilidade de pátios para armazenar os automóveis apreendidos. Sem espaço suficiente, há riscos de que veículos em situação irregular permaneçam nas rodovias, comprometendo a segurança do trânsito.
Outro impacto negativo apontado no relatório é a sobrecarga administrativa causada pela grande quantidade de veículos nos pátios. O gerenciamento dessas unidades exige recursos e tempo da PRF, que poderiam ser direcionados para outras atividades de fiscalização.
Medidas recomendadas pela CGU
Para solucionar o problema, a CGU apresentou oito recomendações, sendo a principal delas o aumento da realização de leilões. O órgão sugere que a PRF adote medidas para organizar os eventos de forma eficiente e evitar novas suspensões.
Além disso, o relatório destaca a necessidade de revisar e corrigir os contratos com empresas responsáveis pela remoção e guarda dos veículos, garantindo que o serviço seja prestado de maneira contínua.
Outras medidas incluem a melhoria na gestão de informações sobre os veículos apreendidos, a revisão de processos administrativos e a busca por novas parcerias para a utilização de pátios conveniados.
- Aumento da realização de leilões.
- Revisão de contratos de remoção e guarda de veículos.
- Melhoria na organização dos dados sobre veículos apreendidos.
- Busca por novas parcerias para utilização de pátios.
- Revisão de processos administrativos.
- Aprimoramento da fiscalização para evitar apreensões desnecessárias.
- Redução do tempo de permanência dos veículos nos pátios.
- Criação de medidas preventivas para reduzir infrações de trânsito.
A PRF tem até o fim do mês para apresentar sua resposta à CGU e indicar quais medidas serão adotadas. Enquanto isso, a superlotação dos pátios segue como um desafio para a gestão da fiscalização nas rodovias federais de São Paulo.
Fonte: G1.
