No estado de São Paulo, 10 milhões de veículos estão isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) mostram que, do total de 29,2 milhões de veículos registrados, 35,3% não precisam arcar com essa taxa.
Pontos Principais:
A principal razão para a alta quantidade de veículos isentos é o tempo de fabricação. Em São Paulo, modelos com 20 anos ou mais não precisam pagar o imposto, representando 82,7% do total de isenções, o equivalente a 8,5 milhões de veículos.
Além disso, 323 mil veículos pertencem a Pessoas com Deficiência (PCDs), compondo 3,1% das isenções. Outras categorias beneficiadas incluem táxis, ônibus, transporte coletivo e veículos de entidades como sindicatos e partidos políticos.
Locadoras também têm vantagens tributárias, com uma alíquota reduzida de 1%, contra os 4% cobrados de pessoas físicas em geral. Essa política contribui para a diminuição da carga tributária sobre empresas de aluguel de veículos.
A Secretaria da Fazenda estima que, em 2023, a renúncia fiscal gerada pelas isenções de IPVA tenha alcançado R$ 4,8 bilhões. O impacto é significativo, mas a política é mantida para beneficiar grupos específicos e incentivar a manutenção de veículos mais antigos.
Comparando com dados de 2020, o estado registrava 28,6 milhões de veículos, dos quais 10,8 milhões eram isentos, o que representava 37,7% do total. Apesar do leve aumento no número absoluto de veículos registrados, a proporção de isenções permaneceu estável.
A regra de isenção para veículos com mais de 20 anos é uma das principais explicações para o elevado número de isenções no estado. Esse benefício, somado às isenções para categorias específicas como PCDs, táxis e transporte coletivo, deve continuar vigente nos próximos anos.
Para os motoristas, a isenção significa menos custos no licenciamento anual. No entanto, para o governo estadual, representa um desafio na arrecadação, principalmente em um estado com a maior frota de veículos do Brasil.
Fonte: iG.