Código de Trânsito Brasileiro

2 semanas atrás - O sistema free flow, que dispensa praças de pedágio, registrou 8% de evasão no primeiro ano de operação no Brasil, com multas aplicadas a motoristas que não realizaram o...
1 mêse atrás - Um motociclista foi multado em Vila Velha por tirar uma foto enquanto aguardava no semáforo. A infração gerou debate sobre o uso de celulares ao volante e a interpretação do...
1 mêse atrás - O Código de Trânsito Brasileiro determina que a JARI tem até 24 meses para julgar recursos de multas de trânsito. Se esse prazo não for cumprido, a multa pode ser...
3 mêses atrás - Mais da metade dos motociclistas no Brasil não tem habilitação válida. A pesquisa revela que 17,5 milhões de proprietários estão nessa situação, comprometendo a...
3 mêses atrás - A validade da CNH é determinada pela idade do condutor, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Motoristas com menos de 50 anos têm prazo de renovação a cada 10...
3 mêses atrás - As infrações autossuspensivas são aquelas que resultam na suspensão imediata da CNH, independentemente do número de pontos acumulados na carteira. Entre elas, estão dirigir...
3 mêses atrás - A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que aumenta em até 10 vezes o valor da multa para quem estacionar em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência sem...
4 mêses atrás - Trafegar com luzes queimadas, desreguladas ou desligadas pode resultar em multas e até na remoção do veículo. Conheça as regras do Contran e CTB para evitar infrações e...
5 mêses atrás - A situação em Maringá serve de alerta sobre a importância de seguir as regras de trânsito e manter as documentações do veículo em dia, independentemente do valor do...
5 mêses atrás - Uma Ferrari avaliada em mais de R$ 1 milhão foi guinchada em Maringá, PR, após ser estacionada sobre uma faixa de pedestre. Além disso, o veículo estava com licenciamento...
5 mêses atrás - O Projeto de Lei 3.214/2023, aprovado pela CAE do Senado, propõe reincorporar as informações de cidade e estado nas placas veiculares, visando melhorar a fiscalização no...
5 mêses atrás - As multas mais caras do CTB em 2024 são de R$ 2.934,70, aplicadas a infrações gravíssimas como condução sob efeito de álcool (Art. 165), recusa ao bafômetro (Art. 165-A),...
6 mêses atrás - A partir de 2024, o Código de Trânsito Brasileiro isenta a necessidade de CNH para ciclomotores, bicicletas e patinetes elétricos, visando facilitar a mobilidade urbana. O...
6 mêses atrás - O Detran-SP vai usar câmeras nos uniformes dos instrutores durante os exames de CNH. A medida, parte do Projeto Focus, visa evitar fraudes e será implementada no segundo...
6 mêses atrás - O novo Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, SPVAT, começou a vigorar a partir de 1º de janeiro conforme a Lei Complementar nº...
7 mêses atrás - A PRF inicia campanha Maio Amarelo 2024 para promover segurança viária nas rodovias federais. A ação envolve todas as 27 superintendências e mais de 150 delegacias da...
7 mêses atrás - O trânsito é regulado por normas para segurança e fluidez. Algumas normas são menos observadas, como conduzir abaixo da metade da velocidade máxima...
7 mêses atrás - O artigo 219 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) destaca uma infração de trânsito que, embora menos conhecida que o excesso de velocidade, ainda é significativa: dirigir...
2 anos atrás - O texto (PL 3.267/2019), aprovado em setembro do ano passado pelo Parlamento, foi sancionado com 12 vetos pelo presidente Jair Bolsonaro, em outubro, e agora entra em vigor,...
5 anos atrás - Uma decisão da justiça de Santa Catarina tem chamado a atenção nas redes sociais, o 1.º Juizado Especial Cível de Chapecó condenou uma mulher atropelada a pagar R$ 2,8 mil...