projeto de lei bloqueio CNH

Ultrapassagem Perigosa: Nova Lei Pode Suspender Sua CNH por 12 Meses

4 mêses atrás - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe penalidades mais rígidas para ultrapassagens perigosas, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas...

Quem tem o nome sujo pode perder a carteira de habilitação?

4 mêses atrás - O bloqueio da CNH por dívidas é uma medida judicial validada pelo STF. Essa prática é aplicada como último recurso para pressionar devedores a quitarem seus débitos após...

CNH Bloqueada por Dívidas: Entenda as Regras e Consequências

4 mêses atrás - O bloqueio da CNH por dívidas é uma medida judicial que pode ser aplicada para pressionar devedores a pagarem seus débitos. Esta prática foi validada pelo STF e segue...

Multa e ponto na CNH: nova lei contra bloqueio de rampas de acesso PCD

5 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...