projeto de lei CNH
2 semanas atrás - A CNH terá mudanças a partir de janeiro de 2025, com foco na modernização das regras para atender à crescente popularidade de veículos automáticos e reforçar a segurança...
1 mêse atrás - Um novo projeto de lei no Senado propõe mudanças no processo de habilitação de motoristas, incluindo o uso de carros elétricos e veículos com câmbio automático nas aulas...
1 mêse atrás - Um Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe aumentar a punição para motoristas que jogam lixo pelas janelas do carro, tornando a infração de média para...
1 mêse atrás - A Câmara aprovou o projeto que reduz um terço dos pontos na CNH de motoristas que não cometerem infrações por seis meses. A medida visa incentivar comportamentos...
3 mêses atrás - O Projeto de Lei 2002/24 propõe que motoristas profissionais só terão a CNH suspensa ao acumularem 80 pontos. Atualmente, o limite é de 20 a 40 pontos, dependendo das...
3 mêses atrás - A CNH pode ser suspensa quando o motorista acumula 20 pontos em 12 meses, devido a infrações graves como excesso de velocidade ou dirigir sob a influência de...
3 mêses atrás - O Senado analisa um projeto que visa incluir o tipo sanguíneo e o fator Rh na CNH, com o objetivo de agilizar atendimentos médicos em emergências, principalmente em casos de...
4 mêses atrás - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe penalidades mais rígidas para ultrapassagens perigosas, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas...
4 mêses atrás - O presidente Lula sancionou a lei 14.92/24, estabelecendo novos limites de idade para veículos usados em autoescolas. A medida busca melhorar a segurança e incentivar a...
5 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...
5 mêses atrás - A proposta de lei 2002/2024 busca aumentar o limite de pontos na CNH de motoristas profissionais de 40 para 80. A medida visa adaptar a legislação às condições urbanas e ao...