projeto de lei CNH
2 semanas atrás - A CNH terá mudanças a partir de janeiro de 2025, com foco na modernização das regras para atender à crescente...
1 mês atrás - Um novo projeto de lei no Senado propõe mudanças no processo de habilitação de motoristas, incluindo o uso de...
1 mês atrás - Um Projeto de Lei em discussão na Câmara dos Deputados propõe aumentar a punição para motoristas que jogam lixo...
1 mês atrás - A Câmara aprovou o projeto que reduz um terço dos pontos na CNH de motoristas que não cometerem infrações por seis...
3 mêss atrás - O Projeto de Lei 2002/24 propõe que motoristas profissionais só terão a CNH suspensa ao acumularem 80 pontos....
3 mêss atrás - A CNH pode ser suspensa quando o motorista acumula 20 pontos em 12 meses, devido a infrações graves como excesso de...
3 mêss atrás - O Senado analisa um projeto que visa incluir o tipo sanguíneo e o fator Rh na CNH, com o objetivo de agilizar...
4 mêss atrás - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe penalidades mais rígidas para ultrapassagens...
4 mêss atrás - O presidente Lula sancionou a lei 14.92/24, estabelecendo novos limites de idade para veículos usados em autoescolas....
5 mêss atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais...
5 mêss atrás - A proposta de lei 2002/2024 busca aumentar o limite de pontos na CNH de motoristas profissionais de 40 para 80. A...