Senado

2 dias atrás - O presidente Lula sancionou a lei 14.92/24, estabelecendo novos limites de idade para veículos usados em autoescolas. A medida busca melhorar a segurança e incentivar a...
5 dias atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...
1 semana atrás - A Câmara dos Deputados propôs ampliar a isenção de impostos para compra de carros por pessoas com deficiência, elevando o teto para R$ 150 mil e aplicando a medida aos novos...
1 semana atrás - O governador de SC lançou o Programa CNH Emprego na Pista em 2 de julho de 2024, em Florianópolis. Este programa visa oferecer 30 mil carteiras de habilitação gratuitas para...
1 semana atrás - O Projeto de Lei 3.214/2023, aprovado pela CAE do Senado, propõe reincorporar as informações de cidade e estado nas placas veiculares, visando melhorar a fiscalização no...
2 semanas atrás - O Detran-SC propõe CNH gratuita para pessoas vulneráveis pelo Programa CNH Emprego na Pista, previsto no PL 275/2024, em discussão na Assembleia Legislativa de...
2 semanas atrás - Representantes do setor de combustíveis pressionam pela aprovação do PLP 125/2022 para combater fraudes tributárias, estimando perdas anuais de R$ 14 bilhões, prejudicando...
2 semanas atrás - Representantes do setor de combustíveis pressionam pela aprovação do PLP 125/2022 para combater fraudes tributárias. Estimativas indicam perdas anuais de R$ 14 bilhões. O...
3 semanas atrás - O Detran-CE divulgou as datas dos próximos atendimentos do programa CNH Popular. Maracanaú, Limoeiro do Norte e Itapipoca são as cidades contempladas. Os serviços começam em...
1 mêse atrás - A Placa Mercosul pode sofrer mudanças. Um projeto de lei do senador Esperidião Amin busca retomar a exibição da cidade e do estado nas placas...
2 mêses atrás - O Senado aprovou o projeto que reintroduz o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, agora chamado SPVAT. A proposta aguarda sanção do presidente Luiz...