Senado
1 mêse atrás - A PEC 72/23 visa isentar veículos com mais de 20 anos do IPVA, estabelecendo uma norma nacional. Com isso, elimina-se a variação entre estados, onde as regras atuais...
1 mêse atrás - Um novo projeto de lei no Senado propõe mudanças no processo de habilitação de motoristas, incluindo o uso de carros elétricos e veículos com câmbio automático nas aulas...
1 mêse atrás - A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2990/24, que exige que infrações de trânsito registradas por radares e câmeras enviem imagens para garantir defesa justa aos...
1 mêse atrás - A Câmara aprovou o projeto que prevê a redução de pontos na CNH para motoristas que não cometem infrações em seis meses. A proposta visa incentivar comportamentos mais...
3 mêses atrás - O Projeto de Lei 2002/24 propõe que motoristas profissionais só terão a CNH suspensa ao acumularem 80 pontos. Atualmente, o limite é de 20 a 40 pontos, dependendo das...
3 mêses atrás - A CNH pode ser suspensa quando o motorista acumula 20 pontos em 12 meses, devido a infrações graves como excesso de velocidade ou dirigir sob a influência de...
3 mêses atrás - O Senado analisa um projeto que visa incluir o tipo sanguíneo e o fator Rh na CNH, com o objetivo de agilizar atendimentos médicos em emergências, principalmente em casos de...
5 mêses atrás - O presidente Lula sancionou a lei 14.92/24, estabelecendo novos limites de idade para veículos usados em autoescolas. A medida busca melhorar a segurança e incentivar a...
5 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...
5 mêses atrás - Representantes do setor de combustíveis pressionam pela aprovação do PLP 125/2022 para combater fraudes tributárias. Estimativas indicam perdas anuais de R$ 14 bilhões. O...
7 mêses atrás - O Senado aprovou o projeto que reintroduz o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, agora chamado SPVAT. A proposta aguarda sanção do presidente Luiz...