urgência no Senado

4 mêses atrás - A Comissão de Direitos Humanos aprovou um projeto que aumenta em até 10 vezes o valor da multa para quem estacionar em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência sem...
5 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...