Você já pode fazer a consulta do IPVA 2019

Brasileiros em geral gostam de deixar as coisas para última hora. Todo ano a cena se repete, lojas repletas de pessoas para comprar os presentes na véspera de Natal.

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10 meses atrás
Você já pode fazer a consulta do IPVA 2019
Rovena Rosa/Agência Brasil

Como sem carro a vida fica bastante complicada, é melhor não atrasar o seu IPVA e, sobretudo, evitar o risco de esquecer-se de pagá-lo. E não é preciso esperar virar o ano, você já pode fazer a consulta do IPVA 2019.

Os Estados de Minas Gerais, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, já disponibilizaram os calendários de pagamento do IPVA 2019, que estão previstos para janeiro.

O que é o IPVA?

IPVA é o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores, que é exigido para fazer o licenciamento e deve ser pago anualmente.

É bom saber que todos os veículos estão obrigados a pagar a alíquota do IPVA, salvo dispensa oficial pelo posto fiscal da Secretaria da Fazenda do seu respectivo Estado ou por garantia constitucional.

Qual o valor do IPVA?

A taxa é calculada de acordo com o ano de fabricação e modelo do veículo, bem como os meses de pagamento é variável de acordo com seu Estado.

Como a taxa cobrada se baseia no valor do automóvel, de acordo com a tabela Fipe, os veículos 0 km são os mais caros. Se for vendido em São Paulo e no Rio de Janeiro ficam mais caros ainda. Por outro lado, Sergipe, Santa Catarina, Tocantins, Acre e Espírito Santo tem a menor cobrança.

Assim, o veículo mais vendido no Brasil, o Chevrolet Onix, com valor de R$ 39.400 em tabela, terá uma taxa cerca de R$ 1.576,00 em São Paulo, com de alíquota de 4,0%, e em Tocantins, com alíquota de 2,0%, ficará R$ 788.

Seja como for, quem não regulariza o IPVA tem o nome incluso na Dívida Ativa e corre o risco de ter o veículo apreendido, pois não conseguirá fazer o licenciamento obrigatório anual.

A boa notícia é que a cada ano o valor fica menor e em Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Alagoas e Acre, quando o veículo completar vinte anos estará isento do IPVA. Para outros Estados, o benefício de isenção varia entre 10 a 15 anos de fabricação do veículo.

Pagamentos e descontos

O calendário de pagamento do IPVA pode ser consultado pelo site da Secretaria da Fazenda respectivo do seu Estado. Para tanto, basta informar o número Renavam e a placa do veículo.

Em geral, o pagamento é facilitado em três parcelas, a partir de janeiro, sendo que à vista no primeiro mês tem desconto de 3%. Mas de Estado para Estado, quer dizer, do local onde o veículo está registrado, algumas condições podem variar.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, os descontos – considerando as vantagens do Bom Cidadão e do Bom Motorista – podem chegar até 25,48% para quem pagar até o dia 28 de dezembro de 2018.

Qual o destino do IPVA?

A finalidade do imposto IPVA é arrecadar dinheiro para a gestão dos Governos dos Estados, sendo distribuído em três partes: 40% para o Estado, 40% para o Município e 20% para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Cabe recordar que concomitante ao IPVA está o imposto DPVAT, que é um seguro de imposição legal para indenização de vítimas de acidentes.

IPVA 2019 São Paulo

Os proprietários de veículos do estado de São Paulo já podem fazer a consulta e pagamento do IPVA 2019, o valor pode ser pago em cota única ou dividido em três parcelas.

IPVA 2019 Rio de Janeiro

Chegou a hora de fazer o pagamento do IPVA 2019, no Rio de Janeiro, os proprietários de veículos já podem imprimir as guias de pagamento do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), o pagamento pode ser feito de forma única, com desconto de 3% ou parcelado em três vezes.

Quem não precisa pagar o IPVA?

Embora o IPVA seja um imposto nacional para todos os veículos automotivos, existem três condições que isentam o pagamento da taxa: por isenção, dispensa e imunidade.

Imunidade são os veículos utilizados por autoridades ou organizações que tem garantia constitucional, como órgãos públicos, partidos políticos e entidades filantrópicas.

A dispensa ocorre quando se rompe a relação de posse entre o proprietário e o veículo, como situações de roubo, sequestro, penhora, aresto, apreensão judicial e baixa permanente por incapacidade de uso.

Por isenção é um fator que abarca uma considerável parte da população, entre as quais estão:

  • Pessoas portadoras de necessidades especiais (PcD)
  • Transportes públicos como taxis, mototaxistas e ônibus
  • Transporte escolar
  • Máquinas agrícolas
  • Máquinas de construção
  • Veículos ferroviários
  • Veículos do corpo diplomático

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