Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa

21/04/2024

Como funciona a CNH para idosos? Entenda as Alterações na Legislação

Nova legislação ajusta prazos de validade da CNH para idosos, visando equilibrar segurança no trânsito e capacidade dos condutores conforme envelhecem.

Mudanças foram motivadas pela necessidade de adaptar as políticas de trânsito ao crescente número de idosos ativos, garantindo avaliações médicas regulares.

A legislação anterior não diferenciava os prazos de renovação por idade. Agora, os prazos são ajustados para atender às necessidades específicas de cada faixa etária.

Motoristas até 49 anos têm agora a CNH válida por 10 anos. Para os entre 50 e 69 anos, a renovação passa a ser necessária a cada 5 anos.

Aqueles com mais de 70 anos devem renovar a CNH a cada 3 anos, enquanto a CNH provisória tem validade de apenas 1 ano.

O processo de renovação inclui exames médicos obrigatórios para verificar a aptidão para dirigir, sendo essencial a presença física do condutor.

Alguns estados permitem agendar exames e a renovação online, mas a finalização sempre requer comparecimento ao órgão de trânsito.

Para as categorias C, D e E, além dos exames médicos, um exame toxicológico é exigido. Todos devem pagar taxas emitidas pelo DETRAN.

Condutores têm até 30 dias após o vencimento da CNH para renovar sem penalidades. Após esse período, multas severas são aplicadas.