Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa
Câmara rejeita SPVAT e motoristas seguem isentos até 2025.
21/12/2024
A Câmara rejeitou a recriação do DPVAT, agora SPVAT, com ampla maioria de 444 votos contrários e 16 a favor, mantendo os motoristas isentos dessa taxa obrigatória até 2025.
A proposta do SPVAT buscava restabelecer o fundo para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, mas enfrentou forte resistência de parlamentares e governadores.
O DPVAT, extinto em 2020, era criticado por má gestão e eficácia duvidosa. Sua substituição pelo SPVAT gerou debates intensos no setor automotivo e tributário.
Com a rejeição do SPVAT, os motoristas permanecem isentos da taxa. O debate sobre alternativas de financiamento para vítimas de acidentes continua em pauta.
A Câmara aprovou congelar até 15% das emendas parlamentares não impositivas e usar fundos nacionais para abater a dívida pública, gerando economia estimada de R$ 375 bilhões até 2030.
O SPVAT será debatido no Senado. Caso aprovado, caberá ao presidente sancionar ou vetar. A busca por soluções para assistência às vítimas de acidentes segue em discussão.
O governo esperava implementar o SPVAT em 2025, mas recuou diante das críticas. A proposta visava recompor o fundo para atender vítimas de acidentes de trânsito.
O DPVAT cobrava motoristas para custear despesas médicas e indenizações. A rejeição ao SPVAT reflete a pressão por alternativas mais eficientes e menos onerosas.