Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa
05/12/2025
A discussão tomou força, mas o governo foi claro, bicicletas, patinetes, skates e cadeiras elétricas não terão IPVA em 2026. A informação que circulou estava simplesmente errada.
O Ministério dos Transportes explicou que nada muda porque esses equipamentos continuam isentos. São veículos leves, usados no dia a dia, e não entram na lista de tributação estadual.
A regra vale para equipamentos com até 1.000 watts, limite de 32 km/h, largura de 70 cm e entre eixos de até 130 cm. Dentro desses parâmetros, não há necessidade de placa, licença ou habilitação.
A resolução do Contran reforça que quem usa esses veículos respeitando essas medidas não precisa registrar nem emplacar. É circulação liberada, sem burocracia extra para o usuário.
Já os ciclomotores continuam em outra categoria, com obrigação de registro e habilitação ACC ou A. Nada disso se aplica a cadeiras de rodas, que permanecem totalmente isentas.
O prazo até 31 de dezembro vale apenas para regularizar ciclomotores vendidos sem homologação. Não cria uma nova regra, não muda nada para bicicletas ou equipamentos elétricos leves.