Lula autoriza fim da autoescola obrigatória para tirar CNH no Brasil

Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa

01/10/2025

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O presidente Lula autorizou proposta que retira a obrigatoriedade de autoescola para a CNH, prometendo mudar o sistema de habilitação.

A medida busca reduzir custos do processo e ampliar o acesso à legalização, permitindo que mais motoristas entrem na formalidade.

Instrutores autônomos credenciados pelo governo poderão ministrar aulas práticas e teóricas, quebrando o monopólio das autoescolas.

O Ministério dos Transportes abrirá audiência pública de 30 dias para debater os impactos e ajustes antes da resolução do Contran.

Renan Filho classificou a exigência de autoescola como “sistema excludente” que empurra parte da população a dirigir sem habilitação.

A mudança promete transformar o mercado, afetar autoescolas tradicionais e dar ao Brasil um modelo mais acessível de habilitação.