Motorista de app e vínculo empregatício: decisão STF pode mudar tudo
A Uber solicitou ao STF a suspensão de processos sobre vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos, para evitar decisões conflitantes e aguardar uma decisão final.
Em março, o STF decidiu analisar a questão sob repercussão geral. A decisão será aplicada a processos semelhantes, mas a data do julgamento ainda não foi definida.
O relator, ministro Edson Fachin, pode decidir pela suspensão nacional dos procedimentos até a conclusão do caso. A Uber já havia solicitado isso anteriormente.
A empresa relatou que, em instâncias inferiores, há casos de reconhecimento de vínculo de emprego. No TST, algumas turmas interromperam julgamentos, enquanto outras negaram a suspensão.
A suspensão dos processos é essencial para evitar um aumento das demandas judiciais sobre a mesma controvérsia. Uma decisão final pode obrigar as empresas a cumprir obrigações trabalhistas.
A análise do STF pode trazer mudanças significativas para o modelo de negócios das empresas de aplicativos, influenciando a relação de trabalho entre motoristas e plataformas de mobilidade.