Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa
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Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição rigorosa.
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Proposta de multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH para quem obstruir rampas destinadas a cadeirantes e outros grupos vulneráveis.
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Projeto de lei 1.211/2019 recebe apoio unânime na CCJ do Senado e segue para análise na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação em plenário.
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Autoridades como senador Fabiano Contarato destacam a necessidade de proteger o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, corrigindo uma lacuna na legislação vigente.
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Senadora Mara Gabrilli ressalta que cidades acessíveis são mais harmoniosas para todos e defende conscientização sobre o respeito aos direitos de mobilidade.
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Discussão no Senado sublinha a urgência em medidas que promovam a inclusão e garantam igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência no Brasil.
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