Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa
17/05/2025
Um projeto de lei em análise na Câmara quer liberar o uso de faróis de LED em qualquer carro, mesmo que o modelo não tenha vindo com essa tecnologia de fábrica.
A proposta estabelece que os faróis de LED precisarão ter certificação do Inmetro ou autoridade técnica equivalente, além de seguir critérios definidos pelo Contran.
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Atualmente, a Resolução 970 do Contran proíbe a troca de faróis halógenos por LED em veículos não equipados originalmente com essa tecnologia.
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O novo projeto visa reduzir a irregularidade no uso de LEDs e ampliar o acesso à tecnologia com segurança, evitando riscos de ofuscamento e acidentes.
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Importadores apoiam a iniciativa e acreditam que a legalização incentivará a comercialização de kits certificados com mais qualidade e durabilidade.
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A tramitação do texto seguirá para análise das comissões técnicas, e se aprovado, poderá mudar de forma definitiva o uso de LED nos veículos no país.