Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa
23/06/2024
Trocar de carro PCD exige novas solicitações de isenções fiscais. Cada isenção é vinculada ao veículo específico, exigindo novos documentos e aprovação das autoridades competentes.
Para obter isenções fiscais ao comprar um novo carro PCD, é necessário laudos médicos atualizados. O laudo do ICMS, por exemplo, tem validade de dois anos e deve estar vigente.
Em São Paulo, o laudo do IMESC é obrigatório para isenção de IPVA. Este laudo segue um padrão específico e deve ser feito nas clínicas conveniadas para garantir a aprovação.
Se o novo laudo para isenção não for aprovado, isso não cancela automaticamente a isenção do carro atual. A isenção concedida permanece válida conforme as regras vigentes na época da solicitação.
O processo de solicitação de isenções fiscais para carros PCD envolve passos específicos. Usar um laudo do IPI existente é permitido, desde que atualizado. A resposta para isenção é rápida.
As regras para isenção de IPI são federais e aplicam-se em todo o Brasil. Já as regras para isenção de ICMS e IPVA variam por estado, sendo necessário verificar com a Secretaria da Fazenda local.