Quando entra em vigor a nova lei da CNH sem autoescola?

Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa

A nova regra da CNH vale após publicação no Diário Oficial.

01/12/2025

A nova regra da CNH sem autoescola começa a valer após a publicação da resolução do Contran no Diário Oficial, prevista para os próximos dias, momento em que as aulas deixam de ser obrigatórias.

A CNH vai mudar e o Contran aprovou a retirada da exigência de aulas em autoescolas, um passo que altera a forma como milhões de pessoas iniciam o processo de habilitação no país.

A norma será publicada no Diário Oficial nos próximos dias e só então passa a valer, marcando o fim da obrigatoriedade das aulas teóricas e práticas dentro das autoescolas.

Mesmo com a flexibilização, o processo mantém etapas essenciais, e nenhum candidato escapa dos exames teórico e prático, que continuam sendo obrigatórios para quem quer dirigir.

O governo diz que o pacote de mudanças tem como objetivo reduzir custos e simplificar o acesso à primeira habilitação, tornando o processo menos burocrático.

Outra mudança é o fim do prazo de validade para concluir a primeira CNH, liberando o candidato de reiniciar tudo caso demore mais do que o limite antigo.

As aulas continuam existindo, mas deixam de ser uma exigência, e o candidato escolhe se quer ou não contratar uma autoescola para se preparar para os exames.