A legislação brasileira permite que qualquer pessoa acima de 18 anos dirija, incluindo idosos. O processo de obtenção da CNH é o mesmo para todos, com exames e cursos teóricos e práticos.
Para motoristas com até 49 anos, a CNH é válida por 10 anos. A partir dos 50 anos, a renovação é feita a cada cinco anos, e após os 70 anos, a validade passa a ser de três anos.
A validade reduzida da CNH para idosos visa garantir que eles estejam em condições adequadas para dirigir, considerando a possível perda de visão, audição e reflexos com a idade.
Idosos podem continuar dirigindo após os 70 anos, desde que sejam aprovados nos exames médicos periódicos exigidos pela legislação, que avaliam aptidão física e mental.
Se for identificada alguma deficiência física ou mental durante os exames médicos, a validade da CNH pode ser reduzida, independentemente da idade do motorista, para garantir segurança.
No Brasil, não há limite de idade para dirigir. Idosos podem manter sua CNH ativa enquanto estiverem em condições de saúde adequadas, promovendo independência e qualidade de vida.