Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa
Lula sanciona fim do SPVAT e elimina seguro obrigatório em 2025.
31/12/2024
O presidente Lula sancionou a revogação do SPVAT, que substituiria o extinto DPVAT. O seguro obrigatório seria retomado em 2025, mas foi eliminado como parte de cortes nos gastos públicos.
O SPVAT ofereceria cobertura para vítimas de acidentes de trânsito, incluindo indenizações por morte, invalidez e despesas médicas, valores corrigidos anualmente.
Com a revogação, não haverá seguro obrigatório em 2025. Motoristas precisarão buscar alternativas privadas para proteção financeira em casos de acidentes, gerando desafios.
O fim do SPVAT aumenta a pressão sobre o INSS e o sistema público de saúde. Críticos destacam que vítimas terão maior dificuldade de acesso a indenizações financeiras.
O governo justificou a decisão com foco no controle de despesas. Especialistas alertam para custos elevados dos seguros privados, inviáveis para muitos, ampliando desigualdades.