Acessórios Proibidos: O Que Você Precisa Saber Antes de Modificar Seu Veículo

Os motoristas frequentemente buscam personalizar seus veículos com acessórios que melhorem a estética, o conforto ou a segurança. No entanto, algumas modificações não são permitidas por lei no Brasil, e o uso desses itens pode resultar em penalidades, multas e até a retenção do veículo. Neste artigo, abordaremos cinco acessórios que são proibidos e os motivos pelos quais sua instalação é ilegal.

Faróis de Xenon

Os faróis de xenon são conhecidos por sua alta intensidade luminosa, que pode melhorar a visibilidade noturna. Entretanto, sua instalação caseira é proibida no Brasil desde 2011. A luz intensa emitida pelos faróis de xenon pode ofuscar outros motoristas e pedestres, aumentando o risco de acidentes. Somente veículos que saem de fábrica com esse tipo de farol são permitidos, pois possuem mecanismos de ajuste que minimizam os impactos na visibilidade dos demais usuários da via.

• Instalação caseira proibida desde 2011
• Faróis de xenon podem ofuscar outros motoristas
• Permitido apenas em veículos com faróis de fábrica
• Descumprimento resulta em multas e penalidades

Película de Vidro G5

As películas de vidro, popularmente conhecidas como insufilm, são comuns em veículos para aumentar a privacidade e reduzir a incidência de luz solar. No entanto, a película de vidro G5, que possui apenas 5% de transparência, é proibida no Brasil desde meados de 2023. A baixa transparência dificulta a visibilidade do motorista, o que pode aumentar o risco de acidentes. Além disso, a legislação exige que os veículos mantenham uma visibilidade mínima para garantir a segurança no trânsito.

• Película G5 possui apenas 5% de transparência
• Baixa visibilidade pode causar acidentes
• Proibida no Brasil desde 2023
• Multa e obrigatoriedade de remoção em caso de infração

Engate para Reboque

O uso de engates de reboque em veículos é permitido, desde que o manual do proprietário autorize e sejam seguidas as condições estabelecidas pela Resolução nº 937/2022 do CONTRAN. Essa resolução permite a instalação do engate apenas em veículos com peso bruto total (PBT) de até 3.500 kg, e o acessório deve ser registrado pelo INMETRO, além de estar de acordo com a capacidade máxima de tração do veículo. O engate também deve ter uma tomada e instalação adequadas para a conexão com o veículo rebocado, sendo obrigatório que a esfera seja maciça e que não haja superfícies cortantes ou cantos vivos na haste de fixação.

Engates que não seguem essas normas configuram infração grave, sujeitando o motorista a uma multa de R$ 195,23, retenção do veículo para regularização e adição de cinco pontos no prontuário da CNH. Portanto, é essencial que os motoristas verifiquem se o engate de reboque instalado em seu veículo está de acordo com todas as exigências legais para evitar penalidades.

• Engate deve ser registrado no Inmetro
• Formato permitido: esfera maciça
• Proibido em veículos com peso bruto acima de 3.500 kg
• Infração gera multa e retenção do veículo

Escapamento Esportivo

Muitos entusiastas automotivos optam por instalar escapamentos esportivos para melhorar o desempenho do veículo e intensificar o som do motor. No entanto, a instalação desse acessório deve ser previamente autorizada pelo Detran. O escapamento deve estar de acordo com as normas estabelecidas pelo Conselho de Trânsito Brasileiro, que visam minimizar o impacto ambiental e o ruído excessivo. A ausência de autorização resulta em multa, pontos na carteira e a necessidade de regularização do veículo.

• Escapamento esportivo requer autorização do Detran
• Deve atender normas ambientais e de ruído
• Multa e retenção do veículo sem regularização
• Permitido apenas com autorização prévia

TV Voltada para o Motorista

A instalação de telas de TV voltadas para o motorista é proibida, pois pode distrair a atenção durante a condução. As centrais multimídias com função de TV são programadas para desligar automaticamente quando o veículo está em movimento, conforme resolução do Contran. O uso indevido desse recurso é equiparado ao manuseio de celular enquanto dirige, aumentando significativamente o risco de acidentes. A legislação é clara ao proibir esse tipo de distração para garantir a segurança nas estradas.

• Telas de TV voltadas para o motorista são proibidas
• Centrais multimídias devem desligar a TV com o carro em movimento
• Equiparado ao uso de celular enquanto dirige
• Proibição visa garantir a segurança no trânsito

As normas de trânsito no Brasil são rigorosas quanto à modificação de veículos, com o objetivo de preservar a segurança dos motoristas, passageiros e pedestres. A instalação de acessórios proibidos não só coloca a vida de todos em risco, como também resulta em penalidades severas, incluindo multas, pontos na carteira e retenção do veículo. Antes de modificar seu carro, é essencial verificar se o acessório desejado está dentro da legalidade.

Pintar ou envelopar o carro sem alterar no documento

O envelopamento de carros é uma alternativa para proteger a pintura contra arranhões, mudar a cor do veículo sem grandes gastos ou realizar publicidade. No entanto, é importante estar atento à documentação exigida. A lei permite a alteração de até 50% da cor original do veículo sem necessidade de comunicar as autoridades. Para mudanças que excedam essa proporção, é necessário obter autorização do DETRAN, e essa alteração deve ser registrada no Certificado de Registro de Veículo (CRV).

O envelopamento com textura fosca, que altera a superfície do veículo, também requer comunicação ao DETRAN. Uma vez aprovada a modificação, ela deve ser incluída no documento do carro. Esse processo pode ser realizado diretamente no DETRAN ou, em alguns estados, pela internet. Após obter a autorização, é preciso apresentá-la na oficina que realizará o envelopamento.

Após a conclusão do serviço, o proprietário deve retornar ao DETRAN com a nota fiscal do envelopamento para obter um novo CRV. Em algumas regiões, pode ser exigida uma vistoria no veículo. É importante ressaltar que se o envelopamento utilizar uma película transparente ou da mesma cor original, não há necessidade de autorização do DETRAN.

A falta de regularização do envelopamento é considerada infração grave, sujeitando o proprietário a uma multa de R$ 195,23 e à perda de 5 pontos na carteira de habilitação. Portanto, é fundamental seguir todas as exigências legais para evitar penalidades.

Fonte: JusBrasil, OlharDigital, Motor1 e AutoMaisTV.