Após mais de dois anos do caso que resultou na morte de Genivaldo dos Santos, de 38 anos, durante uma abordagem policial em Umbaúba, Sergipe, os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados. O julgamento encerrou-se na madrugada deste sábado, 7 de dezembro de 2024, com penas que variam de 23 a 28 anos de prisão.
William Noia foi condenado a 23 anos, um mês e 9 dias de prisão por tortura seguida de morte e homicídio culposo, enquanto Kleber Freitas recebeu a mesma pena pelos mesmos crimes. Já Paulo Rodolpho foi sentenciado a 28 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado, após ser absolvido do crime de tortura.
Genivaldo foi parado por estar pilotando uma motocicleta sem capacete. Ele foi detido e colocado no porta-malas de uma viatura, onde uma granada de gás lacrimogêneo foi detonada. Segundo a perícia, ele ficou exposto a gases tóxicos por mais de 11 minutos em um espaço confinado, resultando em um colapso pulmonar que causou sua morte.
A perícia realizada pela Polícia Federal concluiu que a concentração de ácido sulfídrico nos gases foi significativa e agravada pelo esforço físico e estresse da vítima durante a abordagem. A investigação também incluiu uma vistoria na viatura utilizada no dia do incidente.
O julgamento, que durou 12 dias, contou com o depoimento de 28 testemunhas, entre elas familiares da vítima, peritos e especialistas. Foram analisados aspectos técnicos, como o impacto dos gases utilizados, além de depoimentos de testemunhas oculares e defesa dos réus.
A irmã de Genivaldo, Laura Santos, afirmou que, embora a condenação seja um alívio, não há felicidade no resultado, destacando o impacto emocional do caso para a família.
Os réus estavam presos desde outubro de 2022 e foram oficialmente demitidos da Polícia Rodoviária Federal em 2023, por decisão do Ministro da Justiça. Além disso, a Justiça Federal determinou que a União pague indenizações à família de Genivaldo, totalizando R$ 1,4 milhão.
A morte de Genivaldo teve repercussão internacional, com organizações como a ONU pedindo respostas sobre o ocorrido. O caso destacou a necessidade de revisão nas práticas de abordagem policial e gerou debates sobre o uso da força pelas autoridades.