Fraudes no IPVA em Goiás envolvem 500 proprietários de carros elétricos e híbridos

Operação Quíron, da Polícia Civil de Goiás, identificou 500 proprietários de veículos que registraram seus automóveis em outros estados para obter isenção fiscal indevida no IPVA. Estima-se um prejuízo de R$ 10 milhões, com 285 proprietários já notificados. A investigação pode alcançar mais pessoas até 2027.
Publicado por Alan Corrêa em Local dia 16/08/2024

A Operação Quíron, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás, revelou fraudes envolvendo o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A investigação identificou 500 proprietários de veículos híbridos e elétricos que registraram seus automóveis no Distrito Federal e em outros estados, utilizando endereços falsos ou irregulares, com o objetivo de obter isenções fiscais indevidas. Essa prática gerou um prejuízo estimado em R$ 10 milhões aos cofres públicos de Goiás.

Até o momento, 285 proprietários já foram notificados para regularizarem a situação. Parte dos investigados admitiu o erro, pagou o tributo devido com multa e firmou o compromisso de transferir o registro dos veículos de volta para Goiás. Aqueles que não confessaram a irregularidade tiveram inquéritos policiais instaurados. No total, 40 contribuintes já foram intimados, e mais de 100 casos seguem em análise.

500 proprietários de veículos elétricos e híbridos são investigados. Prejuízo estimado em R$ 10 milhões. 285 proprietários já foram notificados e parte deles regularizou a situação.
500 proprietários de veículos elétricos e híbridos são investigados. Prejuízo estimado em R$ 10 milhões. 285 proprietários já foram notificados e parte deles regularizou a situação.

O delegado responsável pela operação, Alexandre Alvim, destacou que, em Goiás, não há isenção do IPVA para veículos elétricos, o que motivou a investigação desses registros fora do estado. Os envolvidos podem ser acusados de falsidade ideológica, crime cuja pena pode chegar a dois anos de detenção, além de terem os débitos de IPVA acrescidos de multas.

A operação aponta que, caso as fraudes não sejam combatidas, o prejuízo pode chegar a R$ 100 milhões até 2027, com o aumento da frota de veículos híbridos e elétricos. Além dos proprietários, a Polícia Civil, em parceria com a Secretaria Estadual de Economia, investiga a possível participação de despachantes e funcionários de concessionárias no esquema.

A subsecretária da Receita Estadual, Lilian Fagundes, reforçou a importância de que os proprietários regularizem a situação antes de serem notificados, evitando sanções mais graves. Aqueles que se apresentarem espontaneamente à gerência de IPVA poderão se isentar da multa, desde que não tenham cometido outros ilícitos.

A Operação Quíron segue em andamento, e novas fases da investigação podem trazer à tona mais casos de fraudes. A estimativa é de que, até o momento, os veículos autuados somem R$ 760 mil em tributos devidos, dos quais R$ 360 mil já foram pagos.

Fonte: Governo-GO e CBN e JornalOpcao.