aprovação da Câmara CNH
1 mêse atrás - A Câmara aprovou o projeto que reduz um terço dos pontos na CNH de motoristas que não cometerem infrações por seis meses. A medida visa incentivar comportamentos...
3 mêses atrás - O Projeto de Lei 2002/24 propõe que motoristas profissionais só terão a CNH suspensa ao acumularem 80 pontos. Atualmente, o limite é de 20 a 40 pontos, dependendo das...
5 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...
5 mêses atrás - O Projeto de Lei 3.214/2023, aprovado pela CAE do Senado, propõe reincorporar as informações de cidade e estado nas placas veiculares, visando melhorar a fiscalização no...
7 mêses atrás - O projeto de Lei sugere a retomada da obrigatoriedade de incluir a cidade e o estado na placa...