legislação trânsito Brasil

2 semanas atrás - A CNH terá mudanças a partir de janeiro de 2025, com foco na modernização das regras para atender à crescente popularidade de veículos automáticos e reforçar a segurança...
1 mêse atrás - O Código de Trânsito Brasileiro determina que a JARI tem até 24 meses para julgar recursos de multas de trânsito. Se esse prazo não for cumprido, a multa pode ser...
3 mêses atrás - A validade da CNH é determinada pela idade do condutor, seguindo as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Motoristas com menos de 50 anos têm prazo de renovação a cada 10...
3 mêses atrás - A CNH pode ser suspensa quando o motorista acumula 20 pontos em 12 meses, devido a infrações graves como excesso de velocidade ou dirigir sob a influência de...
4 mêses atrás - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe penalidades mais rígidas para ultrapassagens perigosas, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas...
4 mêses atrás - Conheça o RNPC, que oferece descontos em seguros e tarifas de pedágio para condutores sem infrações recentes. Cadastre-se facilmente pela CDT ou Portal da Senatran, com...
5 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...
5 mêses atrás - Senado aprova projeto de lei que torna infração gravíssima estacionar veículos bloqueando rampas de acesso a pessoas com deficiência. A proposta visa multar e penalizar...
5 mêses atrás - A proposta de lei 2002/2024 busca aumentar o limite de pontos na CNH de motoristas profissionais de 40 para 80. A medida visa adaptar a legislação às condições urbanas e ao...
1 ano atrás - A blindagem de veículos é uma prática normalizada no mercado atual e o decreto emitido pelo ex-presidente Lula não tem impacto significativo no setor....
2 anos atrás - Entenda porque o novo VW Golf GTD não pode vir para o...