STF

1 mêse atrás - O Contran passou a permitir o uso de trajes religiosos como véus e turbantes nas fotos da CNH. A medida também vale para pessoas com queda de cabelo devido a tratamentos...
3 mêses atrás - Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe penalidades mais rígidas para ultrapassagens perigosas, com o objetivo de aumentar a segurança nas estradas...
4 mêses atrás - O bloqueio da CNH por dívidas é uma medida judicial validada pelo STF. Essa prática é aplicada como último recurso para pressionar devedores a quitarem seus débitos após...
4 mêses atrás - Conheça o RNPC, que oferece descontos em seguros e tarifas de pedágio para condutores sem infrações recentes. Cadastre-se facilmente pela CDT ou Portal da Senatran, com...
4 mêses atrás - A Aena Brasil inaugurou um bolsão para motoristas de aplicativo no Aeroporto de Congonhas, com capacidade para 145 vagas, localizado a 300 metros da área de...
4 mêses atrás - A Uber solicitou ao STF a suspensão de processos sobre vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos, para evitar decisões conflitantes e aguardar uma decisão...
1 ano atrás - Para simplificar a sua vida e explicar rapidamente em que ele consiste e para que o Teste do Alce serve, imagine você com o seu carro trafegando tranquilamente numa estrada e,...
1 ano atrás - Essa nem a CNH Digital poderá te salvar, se você for inadimplente pode perder a sua carteira de habilitação, parece um absurdo, mas acredite, é...
1 ano atrás - Adicionalmente, a decisão estabeleceu que essas pessoas também podem ser impedidas de participar de concursos...
5 anos atrás - Os aplicativos de transporte que já são usados no Brasil a bastante tempo, finalmente passaram por uma decisão da justiça brasileira, com decisão favorável, Uber, 99 pop e...