Nacionalização de CNH em São Paulo passa a ser concluída em 48 horas

Desde dezembro de 2023, o processo de nacionalização de carteiras de habilitação estrangeiras em São Paulo foi simplificado e acelerado, permitindo que o condutor finalize todo o procedimento em apenas 48 horas. A mudança foi possível com a criação da Central Estadual de Condutores, uma equipe especializada do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), que visa reduzir a burocracia e aumentar a eficiência no atendimento aos cidadãos.

Antes dessa reestruturação, o processo de nacionalização da CNH era moroso e envolvia múltiplas etapas de análise que poderiam se prolongar por até dois meses. Em muitos casos, bastava um erro de documentação para que o procedimento voltasse à estaca zero, gerando frustração nos usuários. Com o novo sistema, essas barreiras foram superadas com a implementação de ferramentas digitais, que agilizam a tramitação dos documentos.

O primeiro passo para o motorista estrangeiro que deseja nacionalizar sua CNH é comparecer a um posto do Poupatempo com a documentação original e sua respectiva tradução juramentada. Após essa fase, os documentos são digitalizados e enviados para a plataforma SEI (Serviço Eletrônico de Informações), um sistema online utilizado pelo governo de São Paulo para agilizar processos burocráticos. Assim que a documentação é enviada, a Central Estadual de Condutores passa a realizar a análise de forma imediata.

O grande diferencial do novo processo é a eliminação das etapas intermediárias. Anteriormente, a análise inicial da documentação era feita no próprio posto do Poupatempo e, em seguida, encaminhada para outros departamentos do Detran-SP. Isso adicionava um tempo considerável ao processo, especialmente quando havia necessidade de ajustes ou verificações adicionais. Agora, a Central Estadual de Condutores é responsável por toda a análise, desde o recebimento dos documentos até a liberação final da CNH brasileira, garantindo maior celeridade e eficiência.

Outro fator que contribuiu para a agilidade no processo foi a criação de um aplicativo interno para consulta por parte dos servidores. Esse sistema permite que a equipe tenha acesso a informações detalhadas sobre as regras e exigências dos mais de 80 países signatários da Convenção de Viena, facilitando a análise de habilitações estrangeiras. Antes da implementação desse aplicativo, a falta de informações padronizadas levava a uma alta taxa de indeferimentos, principalmente devido às diferenças entre os requisitos de países signatários e não signatários.

Além de otimizar o processo de nacionalização, o Detran-SP também modernizou outros serviços relacionados à habilitação, com a criação de mais de dez centrais estaduais especializadas. Uma dessas centrais, por exemplo, cuida da fiscalização de veículos com placas clonadas, enquanto outra é responsável pela apuração de possíveis irregularidades cometidas por servidores do órgão. Essas novas centrais fazem parte de uma estratégia mais ampla de digitalização e especialização dos serviços públicos oferecidos pelo Detran-SP.

No caso específico da Central Estadual de Condutores, a equipe tem se mostrado capaz de analisar cerca de noventa pedidos de nacionalização de habilitação por dia, um número considerável que demonstra a eficácia do novo sistema. O foco da equipe é garantir que o cidadão tenha uma resposta rápida e precisa, sem a necessidade de recorrer a diferentes instâncias do Detran-SP.

É importante ressaltar que o processo de nacionalização da habilitação estrangeira é diferente da emissão da Permissão Internacional de Dirigir (PID), documento que permite que motoristas brasileiros dirijam em outros países signatários da Convenção de Viena. A PID pode ser solicitada diretamente no portal do Detran-SP e tem validade nos países que fazem parte do acordo internacional.

A criação da Central Estadual de Condutores reflete uma tendência crescente no serviço público brasileiro, que busca cada vez mais reduzir a burocracia por meio de soluções tecnológicas. A digitalização dos processos, somada à especialização das equipes, tem mostrado resultados concretos na melhoria da qualidade do atendimento ao cidadão. No caso da nacionalização de habilitação estrangeira, a redução do prazo para 48 horas é um exemplo claro de como a modernização pode beneficiar diretamente a população.

Com essa mudança, o Detran-SP conseguiu resolver um dos principais gargalos que dificultavam o processo de nacionalização, oferecendo uma solução rápida e eficiente para motoristas que precisam adequar sua habilitação para dirigir no Brasil. A expectativa é que, nos próximos anos, outras áreas do serviço público também passem por transformações semelhantes, com foco na simplificação de processos e na digitalização de serviços essenciais.

Fonte: Governo-SP.