Nelson Ribeiro Fonseca Júnior foi condenado a 17 anos de prisão pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por participação direta nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. Ele foi reconhecido como autor do furto de uma bola de futebol autografada por Neymar Jr., parte do acervo do museu da Câmara dos Deputados.
Pontos Principais:
A sentença incluiu seis crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado, associação criminosa armada e furto qualificado. A pena estabelecida somou 15 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além de 130 dias-multa calculados em um terço do salário mínimo, somando cerca de R$ 66 mil.
Durante o julgamento, o relator Alexandre de Moraes determinou que o réu também participe do pagamento de R$ 30 milhões em danos morais coletivos, junto aos demais envolvidos nos atos. O ministro destacou que a devolução da bola semanas depois dos eventos não exclui o dolo nem ameniza a gravidade da conduta, tratando-se apenas de arrependimento posterior.
O voto de Moraes foi acompanhado integralmente por Cármen Lúcia e Flávio Dino. O ministro Cristiano Zanin propôs uma pena reduzida, de 15 anos. Luiz Fux divergiu parcialmente, sugerindo 11 anos e meio de prisão e a exclusão do crime de abolição do Estado Democrático de Direito da condenação.
O próprio Nelson admitiu à Polícia Militar, em Sorocaba, ter levado a bola durante a invasão. Alegou que havia “encontrado o objeto no chão” e que pretendia apenas “protegê-lo” até entregá-lo posteriormente às autoridades. O item foi devolvido quatro dias após seu retorno à cidade paulista, em 24 de janeiro.
A peça era um item simbólico, assinada por jogadores do Santos, incluindo Neymar, e estava exposta no espaço museológico da Câmara. O furto acabou ganhando repercussão por envolver um objeto ligado ao esporte, mas o que pesou na condenação foi o contexto dos ataques às instituições democráticas.
A bola foi encaminhada à Polícia Federal e devolvida oficialmente à Câmara dos Deputados em fevereiro de 2023. Em março, Nelson se tornou réu e teve a prisão preventiva decretada. Ele permanece detido desde então.