As ruas brasileiras estão prestes a passar por uma transformação silenciosa, mas profunda. A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores e veículos elétricos de até 4 mil watts terão de circular com placa, capacete e habilitação obrigatória. A medida encerra anos de informalidade e incerteza sobre o enquadramento desses pequenos veículos, que se tornaram presença constante nas cidades grandes e médias do país.
Nos últimos anos, o Brasil viveu uma explosão na venda de ciclomotores e bicicletas elétricas, impulsionada pela busca por economia, praticidade e menor impacto ambiental. Apenas nos primeiros oito meses de 2025, a comercialização desses modelos cresceu 32% em todo o país. Em São Paulo, o aumento foi ainda mais expressivo, chegando a 72%. Essa popularização, porém, também trouxe novos desafios para a segurança no trânsito urbano.
Esses veículos, com velocidade limitada de fábrica a 50 km/h e motores de até 4 mil watts, muitas vezes ultrapassam seus limites de projeto após modificações feitas pelos próprios usuários. O resultado tem sido um aumento visível de acidentes e situações de risco em ciclovias e ciclofaixas. O caso mais emblemático ocorreu em Santa Catarina, no fim de 2024, quando um condutor de ciclomotor atropelou e matou um pedestre em Itapema.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a resolução nº 996, que estabelece o prazo até 31 de dezembro de 2025 para que os proprietários regularizem seus ciclomotores. A partir daí, apenas veículos devidamente registrados poderão circular. Os condutores precisarão portar habilitação categoria A — a mesma exigida para motos — ou a ACC, uma versão simplificada criada especificamente para esse tipo de veículo.
As novas regras também deixam claro onde esses veículos podem circular. Ciclomotores não poderão trafegar por ciclovias, ciclofaixas ou calçadas, locais que devem permanecer restritos a bicicletas convencionais e elétricas sem acelerador. O objetivo é reduzir conflitos entre diferentes modais e evitar o uso indevido de vias destinadas à mobilidade leve.
Apesar das críticas de parte dos usuários, especialistas em transporte defendem a medida como um avanço necessário. O aumento da velocidade média desses veículos e a ausência de controle efetivo nas vias criaram um cenário caótico nas metrópoles. A fiscalização deve ganhar força a partir de 2026, permitindo a identificação e autuação dos infratores de forma mais eficiente, já que a placa facilitará o rastreamento de condutores e veículos.
Os patinetes elétricos, bicicletas com acelerador e monociclos autopropelidos — que atingem até 32 km/h — seguem fora dessa mudança e continuarão sem obrigatoriedade de placa ou habilitação. No entanto, especialistas apontam que, se o uso crescer, o tema poderá voltar à pauta do Contran nos próximos anos. O governo espera que as novas exigências para ciclomotores tragam mais equilíbrio entre mobilidade sustentável, segurança e responsabilidade no trânsito.
Fonte: G1.