A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou recentemente uma série de medidas de apoio ao estado do Rio Grande do Sul, em resposta ao estado de calamidade pública que afeta a região. Estas medidas, formalizadas através da Portaria DG nº 110 de 08/05/2024, visam facilitar o transporte de donativos e o deslocamento de passageiros na área afetada.
Entre as principais ações anunciadas pela ANTT está a priorização no atendimento e dispensa de fiscalização para veículos de transporte rodoviário de carga que transportem donativos destinados à população atingida pela calamidade pública no Rio Grande do Sul. Além disso, haverá flexibilização do transporte rodoviário de passageiros, garantindo a continuidade da prestação de serviço à população.
Outra medida significativa é a isenção de tarifa de pedágio para veículos oficiais em procedimento operacional de atendimento à população afetada pela calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, nas rodovias federais concedidas na região. Adicionalmente, as concessionárias de Rodovias Federais serão recomendadas a facilitar o fluxo de veículos de transporte rodoviário de carga transportando donativos destinados ao atendimento da população atingida.
A ANTT também tem atuado em uma frente humanitária, lançando uma campanha de doação de itens básicos e pix, e enviando equipes de fiscais da Agência para os locais mais críticos do estado. Equipes já estão em operação, levando donativos de Santa Catarina para o Rio Grande do Sul e outras equipes estão a caminho da região para atuar na linha de frente da ajuda humanitária.
Além das medidas regulatórias e de fiscalização, a ANTT está monitorando continuamente a situação das estradas e ferrovias através do Centro Nacional de Supervisão Operacional (CNSO), emitindo relatórios diários sobre as condições de trafegabilidade nas rodovias concedidas e malhas ferroviárias federais.
As medidas anunciadas pela ANTT visam proporcionar suporte eficaz ao estado do Rio Grande do Sul durante esse período de dificuldade, garantindo o acesso rápido e eficiente à ajuda humanitária e facilitando o transporte de passageiros e cargas na região afetada pela calamidade pública.
*Com informações do Gov.Br e AgênciaBrasil.