Vistoria veicular 5 anos: projeto de lei pode ser aprovada em 2026

Por Alan Correa

PL quer inspeção presencial e muda a vida do usado.

18/01/2026

Projeto quer vistoria periódica para carros acima de cinco anos, com inspeção presencial e risco real de reprovação.

A proposta amplia os momentos de checagem, incluindo transferência, mudança de domicílio e recuperação após furto ou roubo.

Não será só papel: chassi, motor, placas e equipamentos entram no pente-fino, com comunicação imediata em caso de fraude.

Quem rodar reprovado pode levar multa de R$ 195,23, cinco pontos na CNH e ter o carro retido numa fiscalização.

Na compra do usado, a vistoria prévia pode evitar dor de cabeça e garantir reembolso se o veículo for reprovado.

O projeto ainda tramita e depende do Contran para definir prazos e periodicidade, mas já acende alerta no bolso.