A Receita Federal divulgou nesta segunda-feira o calendário oficial de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2026, ano-calendário de 2025. Os pagamentos serão feitos em quatro lotes ao longo do ano, começando no final de maio.
As informações foram publicadas por meio de ato declaratório no Diário Oficial da União e estabelecem as datas que orientarão o cronograma de devolução dos valores aos contribuintes que têm direito à restituição.
Os depósitos serão feitos diretamente aos contribuintes de acordo com o calendário definido pela Receita Federal.
A restituição corresponde ao valor pago a mais pelo contribuinte ao longo do ano, seja por retenção na fonte ou por recolhimentos feitos durante o período fiscal.
As restituições serão liberadas de acordo com a ordem de envio da declaração e critérios de prioridade definidos pela Receita Federal.
O principal fator que define em qual lote o contribuinte receberá o dinheiro é a data de envio da declaração. Em geral, quem entrega antes tende a ser incluído nos primeiros pagamentos.
A Receita também adota uma lista de prioridades legais para determinados grupos de contribuintes. Esses perfis têm preferência no processamento da restituição, independentemente da data de entrega.
O pagamento dos lotes segue uma sequência de prioridade estabelecida pela legislação tributária.
Nos últimos anos, a Receita Federal ampliou o incentivo ao uso da declaração pré-preenchida e do pagamento via Pix, mecanismo que acelera o processamento dos dados e a devolução dos valores.
A restituição ocorre quando o contribuinte pagou mais imposto do que o devido durante o ano fiscal. Isso pode acontecer quando há retenção maior na fonte ou quando deduções legais reduzem o imposto efetivamente devido.
Entre as despesas que costumam gerar restituição estão gastos com saúde, educação e dependentes declarados no Imposto de Renda.
O cálculo é feito automaticamente pelo sistema da Receita Federal após o envio da declaração e o processamento das informações.
Após o envio da declaração, o contribuinte pode acompanhar o processamento e verificar se há restituição disponível por meio dos canais digitais da Receita Federal.
Entre as informações que podem ser consultadas estão:
Caso o pagamento não seja realizado por algum problema bancário ou inconsistência de dados, o valor permanece disponível para reagendamento pelo próprio contribuinte.
O calendário divulgado pela Receita estabelece apenas as datas dos pagamentos. A inclusão do contribuinte em cada lote dependerá do processamento das declarações enviadas e da análise das informações prestadas.
Com a liberação do primeiro lote prevista para o final de maio, o processamento das declarações seguirá ao longo das próximas semanas enquanto novos contribuintes enviam suas informações ao sistema da Receita Federal.