Flamengo Hoje: Justiça obriga time a abrir receitas do Maracanã e a razão da disputa pode surpreender até torcedores do próprio clube
Uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro colocou as finanças da publicidade do Maracanã no centro de uma disputa envolvendo o Flamengo e uma empresa que afirma ter direito a parte da arrecadação gerada no estádio. A ordem judicial determina que o clube apresente documentos e informações sobre contratos e receitas publicitárias registradas entre 2023 e 2025.
O caso começou após ação movida pela empresa Futuro Eventos, que afirma ter participação na operação dos painéis de LED instalados no estádio. Segundo a empresa, existe um contrato que prevê divisão de receitas sempre que a comercialização de publicidade é feita pelo próprio Flamengo.
A decisão foi proferida pela juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, da 3ª Vara Cível da Capital. Na análise inicial do processo, ela reconheceu que há vínculo contratual entre as partes e determinou que o clube apresente dados financeiros que permitam avaliar o cumprimento do acordo.
O que a Justiça quer ver nos documentos
O Flamengo terá prazo de 15 dias para entregar um conjunto de informações detalhadas relacionadas à exploração comercial da publicidade no estádio.
Entre os documentos solicitados estão:
- Contratos firmados com anunciantes
- Valores arrecadados com publicidade no período
- Notas fiscais emitidas nas operações
- Comprovantes de repasses financeiros
- Registros de pagamentos ligados aos contratos
A documentação permitirá que o processo avance para uma etapa mais técnica, em que as contas poderão ser analisadas de forma detalhada.
Nesta fase do processo, a Justiça analisa apenas a obrigação de prestar contas, sem discutir ainda o valor financeiro da disputa.
Empresa diz que não recebeu repasses desde 2019
A empresa Futuro Eventos sustenta que nunca recebeu prestação de contas referente aos contratos de publicidade realizados no Maracanã desde 2019. Segundo a ação, a companhia também afirma não ter recebido documentos básicos que permitam verificar o volume de receitas geradas.
O advogado da empresa, José Antonio Carim, afirma que os pedidos por informações teriam sido negados ao longo dos últimos anos. Em alguns momentos, segundo a argumentação apresentada no processo, o Flamengo teria alegado que os contratos com anunciantes possuíam cláusulas de sigilo.
O processo também menciona uma disputa envolvendo equipamentos utilizados na operação dos painéis de LED do estádio. A empresa afirma que esses equipamentos chegaram a ser retidos pelo clube em meio ao desacordo comercial.
Como funcionaria a divisão de receitas
Segundo os termos citados na ação judicial, o acordo previa um modelo de participação financeira para a Futuro Eventos.
Quando a venda de publicidade fosse realizada diretamente pelo Flamengo, a empresa teria direito a um percentual de 40% da receita obtida, desde que houvesse prestação de contas detalhada.
A ação sustenta que essa prestação de contas nunca foi apresentada, o que teria impedido a verificação dos valores envolvidos na exploração comercial da publicidade no estádio.
| Elemento do contrato | Informação citada no processo |
|---|---|
| Operação publicitária | Painéis de LED no Maracanã |
| Divisão prevista | 40% da receita para a empresa parceira |
| Período questionado | 2019 até o presente |
| Documentos solicitados | Contratos, notas fiscais, extratos e comprovantes |
O que acontece se o clube não entregar os dados
Caso o Flamengo não cumpra a determinação dentro do prazo estipulado, o clube pode enfrentar consequências processuais nas próximas etapas do processo.
Entre elas está a possibilidade de perder o direito de contestar posteriormente valores apresentados pela empresa autora da ação.
Se os documentos forem apresentados, o processo seguirá para a fase de auditoria. Nessa etapa, os dados financeiros serão analisados para verificar quanto foi arrecadado com publicidade no Maracanã e se houve ou não repasses previstos em contrato.
