Mark Zuckerberg enfrenta júri nos EUA e julgamento pode mudar regras do Facebook e outras redes sociais
Mark Zuckerberg depõe na Califórnia em julgamento sobre vício digital
Mark Zuckerberg, CEO da Meta Platforms, presta depoimento nesta quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026, em Los Angeles, em um julgamento que pode redefinir a responsabilidade das redes sociais sobre os impactos à saúde mental de adolescentes nos Estados Unidos. O processo discute se o Instagram e o YouTube foram deliberadamente estruturados para estimular dependência, especialmente entre usuários jovens.
A ação foi movida por uma jovem identificada como Kaley G.M., hoje com 20 anos, que afirma ter desenvolvido danos psicológicos graves após uso intenso das plataformas ainda na infância. Permanecem como rés a Meta Platforms, controladora de Instagram, Facebook e WhatsApp, e a Alphabet, empresa responsável pelo Google e pelo YouTube. Snapchat e TikTok firmaram acordos extrajudiciais antes do início do julgamento e deixaram o processo.
Tribunal avalia se design das plataformas gera responsabilidade civil
O julgamento ocorre sob condução da juíza Carolyn Kuhl, na Califórnia, e deve se estender até o fim de março, com oitiva de executivos e especialistas técnicos. Os 12 jurados vão decidir se as empresas podem ser responsabilizadas não apenas pelo conteúdo publicado por usuários, mas pelo próprio funcionamento dos algoritmos e mecanismos de engajamento.
A acusação sustenta que documentos internos indicam que o aumento do tempo de permanência de adolescentes nas plataformas era objetivo central do modelo de negócios. Segundo o advogado que representa a denunciante, apresentações corporativas e comunicações internas mencionariam o engajamento excessivo como parte estratégica da operação. A tese compara a atuação das big techs à de setores que, no passado, foram responsabilizados por práticas consideradas nocivas à saúde pública.
Executivos defendem conceito de uso problemático, não dependência clínica
Na fase inicial do julgamento, o chefe do Instagram, Adam Mosseri, afirmou ao júri que rejeita o termo dependência quando aplicado às redes sociais, defendendo a expressão uso problemático. Para a defesa, o consumo prolongado de conteúdo digital não pode ser equiparado automaticamente a transtornos clínicos.
Já uma psiquiatra ouvida pela acusação afirmou que plataformas com estímulos constantes podem funcionar como porta de entrada para comportamentos compulsivos, sobretudo em cérebros ainda em desenvolvimento. O debate técnico se concentra na diferença entre escolha individual do usuário e influência estrutural do design das aplicações.
- Local do julgamento: Los Angeles, Califórnia
- Réus: Meta Platforms e Alphabet
- Plataformas citadas: Instagram, Facebook, WhatsApp e YouTube
- Autor da ação: Kaley G.M., 20 anos
Decisão pode criar precedente nacional
O caso é considerado indicativo porque pode abrir precedente jurídico para centenas de ações semelhantes em tribunais americanos. Se o júri entender que há responsabilidade civil pelo desenho das plataformas e por seus algoritmos de recomendação, a decisão poderá ampliar os limites de responsabilização das empresas de tecnologia.
Em paralelo, tramita em Oakland outro processo de alcance nacional com questionamentos semelhantes. Além disso, a Meta enfrenta julgamento no Novo México, onde promotores alegam que a empresa priorizou receitas publicitárias em detrimento da proteção de menores contra exploração online.
| Empresa | Plataforma |
| Meta Platforms | Instagram, Facebook, WhatsApp |
| Alphabet | YouTube |
Pressão internacional amplia debate regulatório
A discussão judicial ocorre em meio a um movimento global de endurecimento regulatório. A Austrália aprovou lei que proíbe menores de 16 anos de manter contas em redes sociais. França, Espanha, Dinamarca, Finlândia e Itália discutem restrições semelhantes. O Parlamento Europeu recomendou idade mínima de 16 anos, com consentimento parental entre 13 e 16 anos.
