Projeto de lei propõe uso de etanol na frota oficial do governo federal

Uma nova proposta na Câmara dos Deputados pode obrigar o governo federal a utilizar etanol em sua frota oficial, incentivando o uso de energias mais limpas e renováveis no Brasil.
Publicado por Alan Corrêa em Notícias dia 25/10/2024

O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) propôs um projeto de lei na Câmara dos Deputados que pode obrigar o governo federal a abastecer sua frota oficial de veículos com etanol ou outros combustíveis renováveis. A iniciativa, registrada como PL 3013/24, visa apoiar a transição para energias mais limpas no Brasil, principalmente no setor de transportes, e reduzir a emissão de gases poluentes.

Pontos Principais:

  • O governo federal poderá ser obrigado a abastecer veículos oficiais com etanol.
  • O etanol de cana-de-açúcar reduz até 89% das emissões de gases em comparação com a gasolina.
  • A proposta inclui incentivos para aumentar a produção de combustíveis renováveis.
  • Subprodutos da cana, como bagaço e palha, podem ser usados para gerar bioeletricidade.

O objetivo principal da proposta é impulsionar o uso de etanol, considerado uma alternativa menos poluente do que combustíveis fósseis como a gasolina e o diesel. A medida se baseia em dados da Agência Internacional de Energia, que indicam que o etanol feito de cana-de-açúcar pode reduzir até 89% das emissões de gases de efeito estufa, se comparado com a gasolina. A adoção do etanol também contribuiria para o fortalecimento da produção de biocombustíveis no país.

O projeto visa a redução de emissões de gases poluentes e incentiva o crescimento da produção de biocombustíveis, promovendo também a bioeletricidade no país -Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O projeto visa a redução de emissões de gases poluentes e incentiva o crescimento da produção de biocombustíveis, promovendo também a bioeletricidade no país -Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de obrigar o uso de etanol, o projeto sugere que o governo adote políticas de incentivo para reduzir impostos sobre a produção e o consumo de combustíveis renováveis. Com isso, o deputado espera que o Brasil aumente sua capacidade de produção e utilização desses combustíveis. Isso seria um passo importante na luta contra as mudanças climáticas, ao mesmo tempo que incentiva a economia local ligada à produção de etanol.

Outro ponto de destaque da proposta é o uso de subprodutos da cana-de-açúcar, como o bagaço e a palha, que podem ser aproveitados para a produção de bioeletricidade. Essa energia poderia ser usada tanto nas usinas de etanol quanto vendida ao sistema elétrico nacional, promovendo uma cadeia de produção mais sustentável e eficiente.

O projeto ainda precisa passar por diversas comissões da Câmara antes de ser levado à votação. Caso seja aprovado, seguirá para o Senado. Se virar lei, o governo federal será obrigado a abastecer seus veículos oficiais com etanol ou outros biocombustíveis, promovendo o uso de energias renováveis e ajudando a reduzir a dependência de combustíveis fósseis no país.

A proposta reflete uma tendência global de buscar fontes de energia mais sustentáveis e de diminuir a pegada de carbono. O Brasil, por ser um dos maiores produtores de cana-de-açúcar do mundo, tem o potencial de liderar esse movimento no cenário internacional, aproveitando seus recursos naturais para a produção de combustíveis limpos.

Os impactos esperados pela aprovação do projeto incluem uma redução significativa nas emissões de gases poluentes, um aumento na demanda e produção de etanol e biocombustíveis, além de um estímulo à inovação e ao desenvolvimento tecnológico no setor de energia limpa no Brasil.

Fonte: GovBr e iG.