O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) vai realizar seu sexto leilão de veículos em 2024, programado para o início de outubro. O certame envolverá unidades recolhidas nas cidades de Itapecerica da Serra e Juquitiba, totalizando 1.944 lotes de veículos em diferentes condições.
O leilão será dividido em quatro dias, com início marcado para 1º de outubro e término em 4 de outubro. Durante o evento, serão ofertados veículos aptos a circular, sucatas aproveitáveis com motor servível, sucatas aproveitáveis com motor inservível e sucatas para reciclagem.
Ao todo, serão 625 veículos prontos para circular, 827 lotes de sucata aproveitável com motor servível, 416 lotes de sucata aproveitável com motor inservível e 76 de sucata para fundição e reciclagem. Os interessados devem se inscrever até 48 horas antes do evento por meio do site da Líder Leilões, responsável pela organização.
Os veículos, sucatas e materiais estarão disponíveis para visitação nos dois dias úteis que antecedem o leilão. Durante o período de visitação, que ocorrerá das 9h às 16h, os participantes poderão conferir visualmente os lotes, sem manuseio ou testes. Isso garante que os compradores possam avaliar as condições dos veículos de forma transparente.
Os pré-lances começaram no dia 11 de setembro e podem ser realizados até o início do leilão. Essa modalidade permite que o participante sugira um valor para o veículo ou sucata, que será transformado em lance oficial no pregão. Caso o pré-lance não seja superado em até 30 segundos, ele se tornará o valor vencedor. É importante ressaltar que, uma vez aceito, o lance não pode ser desfeito, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021.
Os lances seguem regras específicas para cada categoria. No caso dos veículos aptos a circular, o incremento mínimo entre os lances é de R$ 100. Para as sucatas aproveitáveis, o valor é de R$ 50. Já as sucatas destinadas à reciclagem são medidas por peso, com o valor de R$ 0,02 por quilo.
Os participantes também devem estar atentos às regras de recuperação de veículos. O proprietário tem o direito de recuperar o veículo listado no leilão até um dia útil antes do certame, mediante a quitação dos débitos pendentes, incluindo infrações e tarifas de remoção e custódia. Essas regras estão de acordo com a Resolução 623 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Pessoas físicas e jurídicas interessadas podem participar dos leilões, desde que estejam devidamente cadastradas no Cadastro da Receita Federal do Brasil. No caso de veículos aptos a circular, qualquer pessoa pode participar. Para as sucatas aproveitáveis, é necessário que a pessoa jurídica esteja inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e tenha registro ativo no órgão executivo de trânsito para atuar no comércio de peças usadas. Já para as sucatas inservíveis, apenas empresas do ramo de siderurgia ou fundição estão autorizadas a participar.
No entanto, há restrições. Não podem participar servidores do Detran-SP, leiloeiros e seus parentes até o segundo grau, além de administradores dos pátios conveniados e terceirizados. Além disso, pessoas físicas e jurídicas impedidas de licitar e contratar com a administração, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, também estão vetadas.
Os leilões do Detran-SP foram suspensos em 2023 para uma revisão geral, com o objetivo de sanitizar o processo. A retomada ocorreu em julho, com o leilão de mais de 400 veículos em Botucatu. Desde então, outros leilões foram realizados nas cidades de Capela do Alto, Cesário Lange e Cerquilho.
O novo certame em Itapecerica da Serra e Juquitiba é uma continuação dessa retomada. O edital, publicado em 9 de setembro, traz a lista completa de lotes, incluindo informações como marca, modelo, cor, ano de fabricação e valor mínimo de lance, definido por peritos com base nas condições de cada veículo.
A expectativa é que a série de leilões continue, oferecendo oportunidades para compradores de veículos em diferentes condições. O Detran-SP mantém um cronograma de leilões que deve seguir até o final de 2024, com diversas cidades incluídas nos próximos certames.
Os interessados devem ficar atentos às datas e regras de participação para garantir uma compra segura e vantajosa. Além disso, a realização de pré-lances é uma medida preventiva para evitar falhas técnicas e garantir a participação efetiva no leilão.
Fonte: DOE-SP, Governo-SP e AgênciaSP.