Transporte irregular: SP fiscaliza mais de 8 mil veículos no 1º semestre

A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) intensificou a fiscalização no primeiro semestre de 2024. Foram inspecionados 8.104 veículos, incluindo ônibus, vans e micro-ônibus, para assegurar a qualidade dos serviços de transporte intermunicipal e a segurança dos passageiros.

Os agentes da Artesp verificam diversos aspectos, como documentação, cumprimento de horários, itens de segurança e outras obrigações legais. Durante esse período, as operações resultaram em 1.809 autuações, com 242 veículos retidos e 220 removidos para os pátios. Infrações comuns incluíram más condições de higiene e conforto, ausência ou defeito em equipamentos obrigatórios, falta de nota fiscal e de documento de vistoria válido.

Veículos com irregularidades podem ser retirados de circulação, e os passageiros são realocados em veículos devidamente regulamentados. As ações ocorrem não só nas rodovias e terminais rodoviários, mas também nas garagens das empresas cadastradas.

O transporte clandestino é um risco porque esses veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e não possuem seguro de viagem. Por isso, blitzes são realizadas periodicamente. Neste semestre, as operações já representam 46,3% do total de 2023, quando 17.481 fiscalizações foram realizadas.

Em 2023, a Artesp fiscalizou 17.481 veículos, resultando em 4.228 autuações, 327 veículos retidos e 730 removidos. As infrações mais comuns foram similares às deste ano, incluindo más condições de higiene e conforto, e falta de documentação válida.

Para evitar transtornos, os usuários devem verificar a regularidade da empresa e do veículo no site da Artesp ou pelo QR Code próximo à porta dos ônibus. Denúncias de problemas como má conservação e não cumprimento de horários podem ser feitas à Ouvidoria da Artesp pelo telefone ou e-mail fornecidos.

Essas medidas visam garantir um transporte seguro e de qualidade para todos os passageiros que utilizam os serviços intermunicipais no estado de São Paulo.

Fonte: Governo-SP.