28/10/2024
Por Carro.Blog.Br / Alan Corrêa
Nissan explica passo a passo como comprar um carro com desconto para PcD.
A legislação oferece isenções fiscais para a compra de veículos por pessoas com deficiência. Esses benefícios incluem isenções de impostos como IPI, ICMS, IOF e IPVA, variando conforme o estado.
O processo de isenção para veículos PCD exige a obtenção de documentos, como a CNH Especial para condutores, e o laudo médico de avaliação, que comprova a deficiência conforme o código CID.
A isenção de IPI pode ser solicitada online no Portal SISEN e é válida para veículos novos com valor de até R$ 200 mil. O benefício também inclui a isenção de IOF para financiamentos.
A isenção de ICMS está disponível para veículos de até R$ 120 mil e deve ser solicitada na Secretaria da Fazenda. O processo requer a apresentação de documentos específicos e varia por estado.
Após obter as isenções, o comprador pode finalizar a compra do veículo em uma concessionária. É necessário apresentar a CNH Especial, laudo médico e autorizações fiscais, além de documentos pessoais.
A isenção de IPVA está disponível na maioria dos estados e pode ser solicitada online. O processo de solicitação varia conforme a localidade e exige documentos específicos para aprovação.
Em São Paulo, pessoas com deficiência podem solicitar a isenção do rodízio municipal e o Cartão Defis, que permite o uso de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência.
A Nissan oferece modelos elegíveis no programa PCD, como o Kicks, Versa e Sentra. Além das isenções fiscais, a marca oferece descontos especiais, que variam de acordo com o mês.