Câmara de Limeira vota ampliação do período de amarelo piscante nos semáforos

A Câmara Municipal de Limeira (SP) avalia um projeto de lei que propõe ampliar o período de funcionamento do sinal amarelo piscante nos semáforos da cidade. Atualmente, a legislação determina que o intermitente funcione entre 0h e 5h, mas a nova proposta sugere a antecipação desse horário para 22h, com exceção da região central, onde a alteração ocorreria a partir das 23h.

A justificativa para a mudança está na segurança dos motoristas, especialmente no período noturno. Segundo os responsáveis pelo projeto, a medida visa reduzir riscos de crimes, como assaltos, ao minimizar o tempo que veículos ficam parados em determinados cruzamentos. A iniciativa também se alinha a novas orientações das forças de segurança do município, que indicam a necessidade de ajustes na legislação vigente.

A proposta é de autoria do vereador Nilton Santos (Republicanos) e será analisada pelos parlamentares na sessão desta quinta-feira (6). Caso aprovada, a nova regra substituirá a determinação anterior, que já previa o funcionamento do amarelo piscante, mas em um período mais restrito.

Proposta de ampliação do amarelo piscante

O projeto em discussão propõe que o funcionamento do amarelo piscante seja ampliado para um intervalo maior do que o atual. De acordo com o texto, os semáforos operariam no modo intermitente a partir das 22h, estendendo-se até as 5h da manhã. Na área central da cidade, a ativação do intermitente ocorreria a partir das 23h.

A medida visa alinhar a legislação local às recomendações das autoridades de segurança pública, que indicaram a necessidade de ajustes para mitigar riscos noturnos. A ampliação do horário permitiria maior fluidez no trânsito durante a madrugada e reduziria o tempo de exposição de motoristas em situações vulneráveis.

Os vereadores discutirão a proposta levando em conta a segurança da população e a eficiência do trânsito urbano. Caso aprovada, a nova norma entrará em vigor assim que for sancionada pelo prefeito.

Impacto na segurança e trânsito

A principal motivação para a mudança na legislação é a segurança dos motoristas que circulam pela cidade no período noturno. A permanência em cruzamentos sem movimento, especialmente durante a madrugada, pode representar um risco de abordagem criminosa, justificando a implementação da medida.

Além do aspecto de segurança, há também o impacto no trânsito. Com a ampliação do horário do amarelo piscante, o fluxo de veículos tende a ser mais contínuo, evitando paradas desnecessárias em momentos de menor circulação. Isso pode resultar em menor consumo de combustível e maior eficiência na mobilidade urbana.

As autoridades municipais ressaltam que a proposta foi discutida com representantes das forças de segurança e fundamentada em estudos sobre a dinâmica viária da cidade. O objetivo é garantir que a mudança traga benefícios concretos para a população sem comprometer a segurança viária.

Histórico e medidas anteriores

Em 2023, a Prefeitura de Limeira já havia publicado um decreto que permitia a ampliação do amarelo piscante em situações excepcionais. Na época, a medida não era definitiva e exigia um estudo técnico que justificasse a necessidade de alteração nos horários.

O decreto determinava que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana poderia operar os semáforos em modo intermitente entre 22h e 5h, desde que houvesse razões técnicas para isso. A proposta atual, no entanto, busca tornar esse procedimento padrão, garantindo que a alteração ocorra de forma permanente.

Caso a nova legislação seja aprovada, a prefeitura deverá definir os critérios para implementação da mudança e avaliar a necessidade de ajustes em pontos específicos da cidade. A medida poderá ser revista no futuro, caso haja novas recomendações das autoridades de trânsito e segurança.

Fonte: Wikipedia, Pref-Limeira e G1.