Como o preço da gasolina e do diesel é formado no Brasil e quais fatores influenciam os reajustes

O preço dos combustíveis no Brasil tem sido tema recorrente de debates e análises devido ao impacto direto no bolso dos consumidores. A variação nos valores ocorre por diversos fatores, como os impostos, a participação da Petrobras na composição do preço e a atuação dos intermediários na cadeia de distribuição. Recentemente, declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxeram à tona a questão do ICMS e do papel das empresas no reajuste dos combustíveis.

O preço médio da gasolina no país é de R$ 6,37 por litro, conforme levantamento da Petrobras. Os tributos estaduais e federais, assim como os custos de distribuição e revenda, influenciam significativamente o valor final pago pelos motoristas. O ICMS, que incide sobre os combustíveis, passou por um reajuste no início do ano, alterando o percentual cobrado pelos estados.

Diante desse cenário, diferentes setores envolvidos na comercialização de combustíveis apresentam perspectivas distintas sobre a formação dos preços. Enquanto o governo federal aponta os intermediários como um dos principais responsáveis pelos aumentos, sindicatos do setor destacam a complexidade da cadeia de produção e a necessidade de considerar todos os fatores que compõem o preço final.

Composição do preço da gasolina

A composição do preço da gasolina no Brasil inclui diversos elementos que determinam o valor final cobrado nos postos. O maior percentual é referente à parcela da Petrobras, que representa 34,7% do valor total, o que equivale a R$ 2,21 por litro. Esse valor é definido com base na política de preços da estatal e na variação do mercado internacional.

O ICMS representa 23,1% do preço total, correspondendo a R$ 1,47 por litro. O imposto estadual sofreu um reajuste no início de fevereiro, após aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Esse aumento impactou diretamente o custo final dos combustíveis, elevando os valores pagos pelos consumidores.

Além disso, há a incidência de tributos federais, que somam R$ 0,69 por litro, representando 10,8% do valor total. Já a distribuição e revenda são responsáveis por 17,6% do preço, o que equivale a R$ 1,12 por litro. Esses custos incluem despesas logísticas, margem de lucro dos distribuidores e revendedores, além de outras variáveis operacionais.

Preço do diesel e influência dos tributos

No caso do diesel, a formação do preço segue uma lógica semelhante à da gasolina, mas com algumas diferenças nos percentuais. A Petrobras detém a maior parcela do valor final, com 47% do preço total. Essa fatia inclui os custos de produção, refino e transporte do combustível até as distribuidoras.

Os impostos estaduais, representados pelo ICMS, também impactam o preço do diesel. Com o reajuste ocorrido em fevereiro, a cobrança passou a ser de R$ 1,12 por litro, elevando os custos para transportadores e consumidores finais. Esse imposto, aplicado pelos estados, varia conforme a política tributária de cada unidade federativa.

Os tributos federais possuem um peso menor no valor do diesel, sendo a menor parte da composição do preço. A mistura obrigatória de biodiesel também influencia no valor final, pois sua produção e disponibilidade no mercado afetam diretamente os custos do combustível nos postos.

Declarações do governo e reações do setor

Durante um evento da Petrobras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a população brasileira sofre com o impacto dos intermediários na cadeia de combustíveis. Segundo ele, a estatal deveria buscar alternativas para reduzir os preços, incluindo a possibilidade de venda direta aos consumidores, eliminando parte dos custos intermediários.

As declarações geraram reações por parte de sindicatos do setor, que rebateram as críticas do governo. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro) afirmou que a culpa pelos reajustes não deve ser atribuída aos postos de combustíveis, que apenas repassam os aumentos definidos pelos distribuidores.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) também se manifestou, destacando que a cadeia produtiva dos combustíveis é complexa e pouco compreendida pela população. A entidade explicou que a gasolina passa por diferentes etapas antes de chegar ao consumidor final, incluindo a adição de etanol anidro nas bases de distribuição.

Fatores que influenciam os preços

A formação do preço dos combustíveis no Brasil depende de diversos fatores que vão além da carga tributária. Entre os principais elementos que impactam os valores estão:

• Variação do preço do petróleo no mercado internacional
• Política de preços da Petrobras
• Tributação estadual e federal
• Custos de transporte e logística
• Margens de distribuição e revenda
• Influência do etanol anidro na composição da gasolina
• Variação cambial e efeitos sobre importação de combustíveis

Esses fatores fazem com que os preços variem constantemente, influenciando diretamente os gastos dos consumidores e das empresas que dependem do transporte rodoviário.

Impacto no mercado e no consumidor

As variações nos preços dos combustíveis afetam diretamente o mercado e os consumidores. O aumento do diesel impacta os custos do transporte de mercadorias, o que pode gerar reflexos na inflação e no preço de produtos essenciais. Já a alta da gasolina tem um efeito imediato no custo do deslocamento diário da população.

A Petrobras, os governos estaduais e os distribuidores acompanham essas mudanças para definir estratégias que minimizem impactos negativos no mercado. Algumas propostas em discussão incluem a criação de fundos de estabilização para reduzir a volatilidade dos preços e medidas para diminuir a carga tributária sobre os combustíveis.

Enquanto as discussões seguem, o consumidor segue arcando com os reajustes, ajustando seu orçamento para lidar com os custos elevados dos combustíveis. O cenário ainda é incerto, e novos aumentos podem ocorrer conforme a variação dos fatores que influenciam os preços.

Petrobras pode vender combustível diretamente? O que diz a legislação

A possibilidade de a Petrobras vender combustíveis diretamente aos consumidores sem a intermediação de distribuidoras levanta debates no setor. A legislação vigente impede essa prática, pois refinarias só podem vender para distribuidoras, que fazem a mistura obrigatória de biocombustíveis e repassam o produto final aos postos. Especialistas apontam que a mudança exigiria alterações regulatórias e não garantiria redução nos preços ao consumidor.

A legislação brasileira determina que a Petrobras e outras refinarias vendam combustíveis exclusivamente para distribuidoras, que realizam a mistura obrigatória de biocombustíveis e repassam os produtos aos postos. Essa estrutura é regulada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e estabelece um fluxo específico na comercialização de gasolina, etanol e diesel.

No modelo atual, as distribuidoras exercem um papel fundamental na logística e no abastecimento nacional. Elas são responsáveis pela estocagem e transporte dos combustíveis para os postos de revenda. Além disso, cumprem exigências legais, como a adição de 27% de etanol anidro à gasolina e 14% de biodiesel ao diesel, garantindo que os produtos estejam dentro das normas de comercialização.

Um dos principais argumentos para a venda direta pela Petrobras é a possibilidade de redução de custos ao eliminar intermediários. No entanto, especialistas alertam que os preços dos combustíveis são influenciados por diversos fatores, incluindo a cotação do petróleo no mercado internacional, a taxa de câmbio e a carga tributária. Mesmo sem a intermediação das distribuidoras, os impostos continuariam impactando significativamente o preço final ao consumidor.

A estrutura tributária dos combustíveis no Brasil inclui PIS/Cofins e Cide, além do ICMS, que varia conforme o estado. No caso da gasolina, os impostos representam cerca de 33% do preço final. O custo do produto na refinaria corresponde a aproximadamente 35,73%, enquanto o etanol anidro utilizado na mistura equivale a 14,08%. A margem de distribuição e revenda soma 16,9%, o que demonstra que a tributação tem um impacto maior sobre o preço final do que a intermediação.

Outro ponto de discussão é o impacto da venda direta na competitividade do mercado. Atualmente, cerca de 60% da distribuição de combustíveis no Brasil está concentrada em grandes empresas. A Vibra Energia, antiga BR Distribuidora e privatizada no governo Bolsonaro, é uma das principais distribuidoras do país. Com a saída da Petrobras desse segmento, a estatal perdeu parte do controle sobre a precificação final.

Caso a Petrobras voltasse a operar na distribuição, poderia garantir que eventuais reduções nos preços das refinarias chegassem aos postos. No modelo atual, há o risco de que quedas nos preços nas refinarias sejam absorvidas pelas distribuidoras, sem reflexo imediato no preço pago pelos consumidores. Além disso, um modelo de venda direta poderia favorecer grandes compradores industriais, enquanto pequenos revendedores poderiam enfrentar dificuldades para competir.

Para que a venda direta se tornasse viável, seria necessário alterar a regulamentação da ANP, revisar a tributação e estabelecer regras que evitassem distorções de mercado. Até o momento, essa proposta ainda não avançou e segue como uma possibilidade a ser debatida pelo governo e pelo setor de combustíveis. Especialistas defendem que, mais do que a alteração no modelo de venda, o foco deve estar na redução da carga tributária para garantir um impacto real nos preços para os consumidores.

Fonte: Cimbaju, CNN, Agenciabrasil e Poder360.