As regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) podem passar por mudanças significativas em 2025. O Congresso Nacional está analisando propostas que incluem exigências como cursos obrigatórios, divisão em subcategorias e outros ajustes que impactam principalmente motoristas da categoria B.
Entre as mudanças em análise, uma das mais relevantes é o curso de reciclagem obrigatório para renovação da CNH. Essa exigência seria renovável a cada cinco anos, e o objetivo seria manter os motoristas atualizados com as regras e boas práticas no trânsito.
Outra alteração proposta é a criação de subcategorias dentro da categoria B, que atualmente habilita motoristas a conduzirem veículos com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg. Caso aprovada, essa divisão pode incluir subcategorias específicas para motoristas que dirigem exclusivamente veículos automáticos, separando-os daqueles habilitados a conduzir veículos com transmissão manual.
Essas medidas visam acompanhar a popularização dos carros automáticos, além de oferecer treinamento direcionado para cada tipo de veículo. A proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
O Projeto de Lei 7746/17, apresentado pela deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), é a base das discussões. Ele propõe que motoristas sejam categorizados de forma mais específica, promovendo maior clareza sobre o tipo de veículo que estão habilitados a conduzir.
Além disso, para os motoristas que precisam renovar a CNH, será necessário atenção redobrada. Caso as propostas sejam aprovadas, as novas exigências podem entrar em vigor já em 2025. Essa mudança pode afetar tanto novos motoristas quanto aqueles que já possuem habilitação.
Por enquanto, nenhuma das propostas foi aprovada. O texto ainda precisa ser debatido e votado pelos parlamentares antes de se tornar lei. A previsão é que o tema continue em discussão ao longo de 2024, com foco na viabilidade das alterações sugeridas.
As alterações têm potencial para modernizar o Código de Trânsito Brasileiro e torná-lo mais alinhado às novas tecnologias e tendências do setor automobilístico. No entanto, é importante que os motoristas acompanhem o andamento do projeto para se prepararem para possíveis mudanças.