Fim da tarifa de pedágio para motocicletas

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da tarifa de pedágio para as motocicletas. Assim que entrar em vigor - não tem data definida ainda - os motociclistas não precisarão mais pagar pedágio, e a primeira rodovia a adotar o sistema será a Presidente Dutra. A medida vai beneficiar inúmeros trabalhadores que não precisarão mais desembolsar parte de seus ganhos com a tarifa dos pedágios. A decisão foi tomada em conjunto com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Publicado por Pablo Silva em Notícias dia 20/05/2021

O Presidente Jair Bolsonaro anunciou o fim da tarifa de pedágio para as motos. Assim que entrar em vigor – não tem data definida ainda – os motociclistas não precisarão mais pagar pedágio, e a primeira rodovia a adotar o sistema será a Presidente Dutra.

A medida vai beneficiar inúmeros trabalhadores que não precisarão mais desembolsar parte de seus ganhos com a tarifa dos pedágios. A decisão foi tomada em conjunto com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Motociclistas não pagarão mais pedágio

O Senado aprovou um projeto de lei que prevê a cobrança de  pedágio proporcional ao uso da rodovia / Pedágio BR-060 - Foto: Priscila Rangel/Agência Brasil
O Senado aprovou um projeto de lei que prevê a cobrança de pedágio proporcional ao uso da rodovia / Pedágio BR-060 – Foto: Priscila Rangel/Agência Brasil

Em recente decisão, anunciada no último dia 18, o Presidente da República Jair Bolsonaro determinou que as tarifas de pedágios não serão mais impostas sobre os motociclistas. O anúncio foi feito no programa “Gigantes do Asfalto”, que proporciona novas formas de fiscalização para os caminhoneiros.

Embora ainda não tenha uma data determinada para entrar em vigor, a medida já começará a valer para a nova concessão da rodovia Presidente Dutra (BR-116). Além dessa rodovia, o Presidente já anunciou que as rodovias do estado do Paraná também estarão incluídas quando passarem para a nova concessão.

Quais os motivos da decisão?

Bolsonaro garante fim dos pedágios para motociclistas - Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Bolsonaro garante fim dos pedágios para motociclistas – Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Durante o anúncio o próprio Presidente revelou o motivo da decisão, ao afirmar: “o que nós pudermos fazer para desburocratizar, desregulamentar, tirar o Estado do cangote do profissional, nós faremos.”

Em outras palavras, a nova medida é uma maneira de ajudar os motociclistas, mas também uma forma da política liberal de dar mais autonomia para as empresas concessionárias, uma maneira de diminuir a burocracia e a intromissão do Estado. Sendo assim, os motociclistas já podem comemorar!

Um projeto do deputado Evandro Roman

Esse projeto foi iniciado pelo deputado Evandro Roman, em 2018, e já defendia o fim da cobrança de pedágios para os motociclistas. Segundo o deputado, as motocicletas são veículos tão leves que não causam dano ao solo. Assim, não fazia sentido que tivessem que pagar pelo uso das rodovias.

No fim do ano passado, Bolsonaro pediu para o Ministério da Infraestrutura fizer um estudo dessa situação e, se fosse o caso, adotasse a isenção da tarifa para motos no edital para novas concessões rodoviárias.