Legislação: um resumo sobre a Rota 2030
Afinal de contas: Você sabe do que se trata a tão comentada e polêmica a rota 2030?
Embora o nome não pareça, é a substituta do programa de incentivo à indústria brasileira, que terminou em 21 de dezembro de 2017.A rota 2030 foi aprovada em julho de 2018, visa proteger a indústria e corrigir os erros que a antecessora (Inovar auto) deixou.
O que idealiza o Rota 2030
Esse novo regime idealiza alguns pontos importantes como: localizar fornecedores perdidos, busca de novas tecnologias, melhoria na eficiência energética com carros híbridos de menor custo, segurança, tributação e logística.
A meta principal é de tornar o Brasil um dos maiores mercados automobilísticos do mundo, a longo prazo, esperando-se se que em 2030, o Brasil já tenha tecnologia de ponta, como nos países de primeiro mundo e também que seja um polo mundial de produção (inclusive de híbridos).
Em abril de 2017, a rota 2030 foi lançado pelo ministério da indústria, comércio exterior e serviços e também com iniciativa privada, porém o programa precisava mais do que os tradicionais 4 anos.
Planos anteriores
Os planos anteriores não atingiram seus objetivos, então, é esperado que rota 2030 vigorando por muito mais tempo, consiga avanços na indústria automotiva nacional.
Foi na década de 50 que surgiram os primeiros incentivos à indústria automobilística com a política de JK. Durante a ditadura militar, as montadoras receberam uma alta quantidade de estímulos. No governo Itamar Franco houve muitas melhorias com o IPI a 0,1% para carros populares.
Em 1996, no governo Fernando Henrique, houve o chamado Regime Automotivo que concedia incentivos fiscais às empresas que uma porcentagem da nacionalização dos carros além de exportar parte da produção. Alguns anos mais para frente no governo Lula, o IPI foi reduzido e mantidos os incentivos às montadoras.
Etapas do Rota 2030
A rota 2030 tem um longo período de implementação e é dividida em 3 etapas, cada uma com duração de 5 anos.
Para isso, algumas metas precisam ser alcançadas para serem recebidos descontos e incentivos. Na primeira etapa, espera se uma evolução e eficiência de 12% para modelos comerciais leves, ao menos por 5 anos.
Para ganharem tais incentivos fiscais até 1,5 bilhão, as empresas precisam investir 5 bilhões de reais em pesquisa e desenvolvimento anualmente. Além disso, seus automóveis devem apresentar melhorias na eficiência energética no mínimo de 11%, até 2022. Isso provocará uma mudança imensa no Brasil em relação aos carros híbridos e elétricos, sendo que as fabricantes ainda poderão ter ainda mais benefícios se o consumo de seus carros diminuir em 11%.
Outra exigência é uma etiqueta que ateste toda melhora na eficiência energética e itens de segurança que são obrigatórios para o motorista. Caso haja empresas descumprido as metas estipuladas, há multa de 20% sobre o total ganho com as vendas.
O projeto não visa baratear o preço dos automóveis, porém, os motoristas terão possibilidade de adquirir carros com tecnologia utilizada em países mais desenvolvidos. Espera se uma queda nos valores de carros elétricos e híbridos que apresentam valores muito elevados e também existe um grande despreparo dos postos de combustível para atendê-los.
Itens de segurança serão incorporados o que proporciona veículos com maior segurança. Vale lembrar que o objetivo da rota 2030 não é redução de preços, mas sim, melhoria de eficiência energética e atração de capital estrangeiro para o setor automobilístico brasileiro.
Sendo assim, mais carros estrangeiros estarão nas estradas brasileiras com a chegada de novos investidores.
