O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs que a Petrobras comercialize gasolina, diesel e gás diretamente para grandes consumidores, sem a intermediação das distribuidoras. A sugestão foi feita durante um evento da indústria naval em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, onde Lula abordou a diferença entre os preços praticados pela estatal e os valores finais cobrados nos postos de combustíveis.
Pontos Principais:
A medida, segundo o presidente, busca reduzir os custos para o consumidor final, eliminando a margem das distribuidoras. Atualmente, os combustíveis são vendidos pela Petrobras para essas empresas, que repassam o produto aos postos, onde os preços são então estabelecidos para os motoristas e demais consumidores.
Lula criticou a privatização da BR Distribuidora, ocorrida em 2019, e afirmou que a população não tem acesso a informações detalhadas sobre a composição dos preços dos combustíveis. Ele ressaltou que, frequentemente, a Petrobras e o governo federal são responsabilizados pelos aumentos, quando, na realidade, a alta se dá ao longo da cadeia de distribuição.
Durante o evento, Lula defendeu que a Petrobras explore alternativas para oferecer combustíveis sem intermediários, permitindo que grandes consumidores adquiram diesel e gasolina diretamente da estatal. Segundo ele, essa mudança poderia reduzir os preços ao evitar margens adicionais impostas pelos distribuidores.
O presidente destacou que o diesel sai da Petrobras a um preço muito inferior ao que é cobrado nos postos. O mesmo ocorre com a gasolina e o gás de cozinha, cujo botijão de 13 quilos, segundo Lula, tem custo inicial de R$ 35, mas chega ao consumidor final por valores que podem ultrapassar R$ 140, dependendo da tributação estadual.
A declaração reforça uma posição crítica à estrutura de precificação atual e à participação de intermediários na cadeia de combustíveis. Lula defendeu que a Petrobras e o governo forneçam mais transparência sobre a composição dos preços e afirmou que a população precisa saber exatamente quais fatores influenciam as oscilações nos valores cobrados.
Os preços dos combustíveis registraram aumentos sucessivos nas últimas semanas. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que, entre os dias 9 e 15 de fevereiro, o preço médio da gasolina chegou a R$ 6,37 por litro nos postos. Na semana anterior, o valor era de R$ 6,35. O diesel também teve aumento, passando de R$ 6,38 para R$ 6,39 por litro.
Desde janeiro, a gasolina tem atingido sucessivos recordes de preço. O valor médio de R$ 6,19 registrado na semana de 19 de janeiro foi o maior até então. Em 2024, o pico anterior havia sido de R$ 6,15. O diesel também sofreu reajustes, impulsionados pelo aumento da tributação estadual e pelo reajuste de preços da Petrobras.
A partir de 1º de fevereiro, o ICMS da gasolina subiu de R$ 1,3721 para R$ 1,4700 por litro, enquanto o diesel teve um aumento de R$ 0,06, passando de R$ 1,0635 para R$ 1,1200. Além disso, a Petrobras reajustou o valor do diesel vendido às distribuidoras, elevando o preço para R$ 3,72 por litro, o primeiro aumento desde 2023.
A proposta de Lula gerou debates sobre a viabilidade da venda direta de combustíveis pela Petrobras. Especialistas apontam que a medida poderia enfrentar desafios regulatórios e logísticos, já que a distribuição de combustíveis no Brasil é estruturada para operar com a intermediação das distribuidoras.
A privatização da BR Distribuidora, mencionada por Lula, também é um ponto central na discussão. Em 2019, a empresa deixou de ser subsidiária da Petrobras, tornando-se a Vibra Energia. Essa mudança alterou a dinâmica da distribuição, deixando a Petrobras sem controle direto sobre a comercialização final de seus produtos.
Se implementada, a venda direta pode impactar o modelo de negócios das distribuidoras e alterar a concorrência no setor. Além disso, a medida pode levar a discussões sobre a necessidade de revisão da legislação vigente para permitir esse tipo de comercialização direta aos consumidores finais.
A discussão sobre os preços dos combustíveis no Brasil tem sido recorrente nos últimos anos. Desde o início do governo Lula, a política de precificação da Petrobras passou por mudanças, deixando de seguir exclusivamente a paridade internacional.
A proposta de venda direta pode representar um novo capítulo nessa política, mas ainda depende de avaliações técnicas e jurídicas. O governo tem buscado alternativas para conter a alta dos preços, especialmente em um cenário de reajustes frequentes e impactos diretos sobre o custo de vida da população.
Lula defendeu que a Petrobras fortaleça sua atuação e busque soluções que favoreçam o consumidor final. Ele reforçou que a transparência na formação dos preços deve ser uma prioridade, permitindo que a população compreenda os fatores que influenciam as oscilações nos valores cobrados.
Fonte: Agenciabrasil, Poder360, R7 e Oglobo.