CCJ Senado

1 mêse atrás - A Câmara aprovou o projeto que prevê a redução de pontos na CNH para motoristas que não cometem infrações em seis meses. A proposta visa incentivar comportamentos mais...

3 mêses atrás - O Senado analisa um projeto que visa incluir o tipo sanguíneo e o fator Rh na CNH, com o objetivo de agilizar atendimentos médicos em emergências, principalmente em casos de...

5 mêses atrás - Senado aprova projeto que torna infração gravíssima bloquear rampas de acesso a deficientes, visando mais acessibilidade urbana e punição...

5 mêses atrás - Senado aprova projeto de lei que torna infração gravíssima estacionar veículos bloqueando rampas de acesso a pessoas com deficiência. A proposta visa multar e penalizar...