ANTT cria plano bilionário para transformar rodovias em modelo de sustentabilidade
Às vésperas da COP30, a Agência Nacional de Transportes Terrestres prepara um dos projetos mais ambiciosos de infraestrutura verde já propostos no país. Batizado de “rodovias sustentáveis”, o plano promete destravar até R$ 10 bilhões em novos investimentos privados para transformar estradas federais em corredores de inovação e preservação ambiental.
Pontos Principais:
- A ANTT lançará em novembro o plano nacional de rodovias sustentáveis.
- Investimentos podem chegar a R$ 10 bilhões em ações ambientais e sociais.
- Concessionárias terão bônus de até 2% no pedágio por adesão ao programa.
- Primeiro projeto-piloto será na BR-277, entre Curitiba e Paranaguá.
A iniciativa, que será oficialmente lançada em novembro, estabelece um sistema de recompensas para concessionárias que adotarem práticas de sustentabilidade, como reflorestamento, passagens de fauna, sensores térmicos e iluminação inteligente. Em troca, as empresas poderão aumentar suas tarifas de pedágio em até 2%, um incentivo direto para que o setor privado invista em soluções ambientais sem depender de recursos públicos.
O programa é estruturado pela resolução 6057/24 e cobre 31 concessões de rodovias, somando quase 16 mil quilômetros sob gestão privada. O diferencial é o formato de adesão: as concessionárias terão cerca de 60 dias para escolher quais ações implementar dentro de um cardápio de 470 medidas socioambientais, divididas em nove parâmetros que vão da mitigação da poluição ao respeito a comunidades indígenas e quilombolas.
Segundo o diretor Felipe Queiroz, responsável pelo projeto, as empresas poderão optar por “menus” prontos que combinam diferentes tipos de ações, evitando escolhas aleatórias. A lógica é criar pacotes de sustentabilidade com impacto mensurável e rastreável, premiando a consistência e não apenas a boa intenção. O incentivo financeiro, afirma Queiroz, é o motor que garantirá adesão maciça. “A transição energética não será feita por filantropia”, diz.
Três níveis de engajamento foram definidos. O primeiro certifica práticas alinhadas a critérios de debêntures sustentáveis. O segundo concede o bônus tarifário de 1% a 2%, dependendo da idade do contrato da concessionária. O terceiro prevê reequilíbrio econômico-financeiro, abrindo espaço para ganhos ainda maiores no futuro. Grupos como Motiva, Ecorodovias e Arteris já demonstraram interesse em participar, sinalizando confiança no modelo proposto pela ANTT.
Atualmente, os contratos de concessão já incluem cerca de R$ 7 bilhões em ações socioambientais. Com o novo plano, a estimativa é que o total chegue a R$ 17 bilhões, sem que um centavo venha do orçamento público. Para a agência, essa é uma forma de blindar os investimentos contra contingenciamentos e oscilações políticas, mantendo a agenda de sustentabilidade como política de Estado, não de governo.
O projeto-piloto será a BR-277, entre Curitiba e Paranaguá, sob concessão da EPR. O trecho se tornará o primeiro corredor logístico sustentável do país, em parceria com a Antaq e o Porto de Paranaguá. A expectativa é que o modelo sirva de vitrine para uma nova geração de concessões rodoviárias com viés ambiental e social, reposicionando o Brasil como referência em infraestrutura sustentável na América Latina.
Fonte: CNN.
