O preço na bomba virou caso de investigação federal. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) abriu, nesta segunda-feira (21), 70 processos administrativos contra postos suspeitos de aumentar abusivamente o valor dos combustíveis. Em parte dos estabelecimentos fiscalizados, as margens de lucro ultrapassaram 70%, segundo o órgão ligado ao Ministério da Justiça.
Os processos envolvem postos do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná. Se as irregularidades forem comprovadas, as multas poderão chegar a R$ 14 milhões, conforme as regras do Código de Defesa do Consumidor.
A investigação ganhou força depois que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou ter recebido aproximadamente 330 denúncias de possíveis aumentos abusivos. Os dados foram encaminhados à Senacon na sexta-feira (18) e ajudaram a orientar as ações de fiscalização.
Por que os postos estão sendo investigados?
O problema não é simplesmente a gasolina ficar mais cara. Um posto pode reajustar seus preços quando aumentam os custos de compra, transporte ou outras despesas. A suspeita de abuso aparece quando o valor cobrado do motorista sobe sem uma justificativa compatível com os custos ou com as condições do mercado.
A margem de lucro elevada é um dos elementos examinados pelos fiscais, mas não basta, isoladamente, para comprovar uma infração. É necessário verificar quanto o estabelecimento pagou pelo combustível e como o preço de venda foi definido.
A Senacon identificou aumentos abusivos das margens de lucro em sete estados. Há denúncias semelhantes em outras 15 unidades da federação, o que levou o Ministério da Justiça a estudar novas ações.
Quais são os 70 postos investigados?
A secretaria não divulgou os nomes nem os endereços dos estabelecimentos envolvidos. Também não apresentou os valores cobrados por cada posto ou a diferença entre o preço de compra e o de venda.
Sem esses dados, não é possível identificar onde ocorreram as suspeitas de cobrança abusiva nem calcular quanto os motoristas teriam pago a mais ao abastecer.
Os processos administrativos permitirão examinar a situação de cada estabelecimento antes da aplicação de eventuais penalidades. A abertura da investigação não representa uma condenação.
Fiscalização dos combustíveis pode chegar a outros estados
O Ministério da Justiça marcou uma reunião emergencial com entidades de defesa do consumidor de todo o país para terça-feira (22). O objetivo é discutir operações conjuntas e ampliar a fiscalização dos postos nos próximos dias.
A Senacon é responsável por instaurar processos administrativos e aplicar sanções quando são comprovadas infrações às regras de defesa do consumidor.
Para o motorista, a investigação deverá esclarecer se os aumentos encontrados nas bombas acompanharam os custos dos combustíveis ou se houve cobrança indevida. O resultado dependerá da análise individual dos estabelecimentos investigados.
Com informações do G1.